Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Diamantina/Carbonita CPF Nome 04086859645 Adilson De Paulo Ventura Diamantina/Gouveia CPF Nome 05229240695 Frederico Walter Almeida Divinopolis/Araujos CPF Nome 09015185654 Karina Costa Alcantara 07831947655 Sibelle Soares Pereira Divinopolis/Bambui CPF Nome 90388852615 Renato De Oliveira Souto 09505138652 Patcheli Severo Duarte 00133575659 Marcia Amalia Bruno 04615021607 Fernanda Cristina Oliveira Silverio Divinopolis/Carmo Da Mata CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados: 1)Mineração Curimbaba Ltda – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais metálicos, exceto minério de ferro – Simonésia/MG – PA/N° 26518/2012/001/2012 – Classe 1. Motivo: perda de objeto. 2)Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08902132 Carla Andreia Borges Ferreira – PEB – 1 - Padre Paraiso - 15 01/07/2015 A 15/07/2015 - , 11995461 Marlucia Silva Barbosa – PEB – 1 - Itambacuri - 11 - 30/06/2015 A 10/07/2015 - , 11995461 Marlucia Silva Barbosa – PEB – 2 - Itambacuri - 11 - 30/06/2015 A 10/07/2015 - , 13360276 Jonathas Esteves dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12(doze) meses; Masp 9021072 Lenir de Alencar Porto Lima referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 9021262 Luci Celestina da Silva referente ao saldo de 3(três) meses; Masp 3600814 Maria de Fátima Marcossi referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 3877198 Valéria Geralda de Castro Diniz referente ao saldo de 5(cinco) meses. 08 543091 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE GUANHAES: IRACELDA MARIA GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE JANAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13604871 Felipe William de Assis Silva – – 1 - - 15 - 11/08/2017 A 25/08/2017 - Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14179055 Carla Aparecida Monteiro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10/07/2017 - Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Ór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09781634 Luciani Aparecida Rosa Souza – ASB – 2 - Goncalves - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12102315 Rosemar de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09781634 Luciani Aparecida Rosa Souza – ASB – 2 - Goncalves - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12102315 Rosemar de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09635723 Anita Borborema Batista – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,20.05.2014,LIC NEGADA,0,20.05.20 14,3085/2014,MG 30.05.2014 - Leia-se: 5,20.05.2014,24.05.2014,LIC CONC. ART.158 I,5,20.05.2014,24. Lic