Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-6 x Auto Posto Santana Ltda – Contrato 9130448/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Santana da Vargem. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 28.560,00. PMMG – CAA-6 x Posto São José – Contrato 9130450/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Coqueiral. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 768/2017 – Helena Maria de Abreu – Vigência: a partir de 03/04/2017. Cont. nº 777/2017 – João Tonani Filho – Vigência: a partir de 20/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e contratado/credenciados. Resumo do contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000019/2017 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM de nº 328, emitido em 07/12/2017, R A T I F I C O o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo DIRETOR DE SAÚDE do IPSM, com base no ar

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 265 5º, LXXIV) E A LEI Nº 1.060/50 (ART. 5º) CONFEREM AO JUIZ, EM HAVENDO FUNDADAS RAZÕES, O PODER DE EXIGIR DO PRETENDENTE À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. A DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, FIRMADA PELO INTERESSADO, É, EM PRINCÍPIO, BASTANTE PARA A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MAS NÃO DEVE SER ACEITA, QUANDO DAS CIRCUN

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 268 DO PRETENDENTE À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. A DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, FIRMADA PELO INTERESSADO, É, EM PRINCÍPIO, BASTANTE PARA A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MAS NÃO DEVE SER ACEITA, QUANDO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, SE VERIFICAREM INDÍCIOS DE QUE POSSUI CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS DESPESAS PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 262 5º, LXXIV) E A LEI Nº 1.060/50 (ART. 5º) CONFEREM AO JUIZ, EM HAVENDO FUNDADAS RAZÕES, O PODER DE EXIGIR DO PRETENDENTE À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. A DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, FIRMADA PELO INTERESSADO, É, EM PRINCÍPIO, BASTANTE PARA A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MAS NÃO DEVE SER ACEITA, QUANDO DAS CIRCUN

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4713 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Fica V. Sª intimado(a) para --- Encaminhado por Marcia Aparecida Pereira/TRT3 em 14/02/2019 DESTINATÁRIO: ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI31255-550 - 02:19 PM ----- QUINTINO BOCAUVA, 188 - SANTA ROSA - BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Para: "ARNALDO EMI

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU 3452 C.W UNICABOS LTDA - ME CLARO S.A. DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - GERVASIO RODRIGUES FILHO SILVA Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O simples caráter alimentar das verbas trabalhistas, situação inerente a enorme maioria dos pedidos apreciados por esta Justiça Especializada, não é suficiente para a antecipação de tutela, ao ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada na Rua Moacir de Souza Dias, s/n°, Carandaí/MG – CEP 36282.000 – Telefone (32) 3361-7004, e-mail: escola.15571@educacao.mg.gov.br, até o dia 06.02.2018, às 09 h. A CE Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidade ao contrato nr. 872/2016 – Clínica Odontológica Alvim Ltda - Vigência: a partir de 23/02/2017. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 07/03/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado. Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM