110 Resultado de Solicitação belo horizonte e.e. bernardo monteiro - em: 03/06/2025
Folha 9 de 12
Processos encontrados
14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de 9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional à razão de 9855 dias de exercício. aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. *Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015, pág. 18, Col. 04. RETIFICAÇÃO
18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017 Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public. em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
22 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 880201-9, Geraldo Magela da Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/5/2005, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2005, para reg
72 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458/ 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 301699-5, Atanásio Nolasco Bittencourt, ASBII-J, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Pr�
26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2, C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos in
14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1
14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.495-6, Simone Nazaré Abreu Teixeira Martins, PEBIB, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 579/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Pr
26 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 615.541-0, Marinez VidalValenzi Rabello, a partir de 09/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à