Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1395353-4 1 EMERSON JOSÉ CÉZAR PEBIA LEM INGLES 16 1120021-9 3 CARLA PALHARES PEBIA GEOGRAFIA 16 1120252-0 3 DIOGENES BARROSO PEBIA MATEMATICA 16 GONÇALVES LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS DE 1554 EE CRISTIANO MACHADO BELO HORIZONTE 01/04/15 27/04/15 26/05/15 DE 9091 EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ IBIRITÉ 29/05/15 25/06/15 16/07/15 DE 9202 EE PROF. ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 82/2017LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP 1080821-0 ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEUDO 6 ALICE RODRIGUES SOUZA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 857443-6 4 MARIA DE FÁTIMA CAMPOS NUNES PEBIA ANOS INICIAIS 1158681-5 4 VANESSA APARECIDA CRUZ PEBIA MATEMÁTICA HORAS/ AULA MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.521-1, Ernestina Carlinda Órfão Silva, PEBIG, adm. 1, ato nº 37/13 publicado em 09/11/13, por incorreção na publicação, com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lonrezo, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 279/2016 publicado em 8/4/2016, onde se lê: ... Andrea Marta Ribeiro de Lourenzo, leia-se: ... Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2016 Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Corrêa; Alfenas, da E.E. Judith Vianna, MaSP 1.184.897-5, Andressa Moreira de Andrade Reis, PEB I A – AEE/ Sala de Recursos, adm. 2, para a E.E. Samuel Engel; Campanha, da E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim da Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 4, com redução para 6 h/a, para a E.E. Dom Inocêncio; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº1021/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 1330296-3 1474207-6 860959-6 890678-6 1019429-8 1279641-3 1382880-1 1067758-1 1155021-7 1437102-5 1226754-8 3 3 4 3 3 3 3 6 3 3 3 SAID GUIMARAES DAS MERCES SAMARA VIEIRA MATAR SANDRA DA SILVA RODRIGUES SANDRA MARIA DA FONSECA GONCALVES SERGIO DE AMORIM ANDRADE SULAMITA PAULA DE SOUZA VALERIA APARECIDA MATTAR VILAS BOAS VIRGINIA FERREIRA DA SILVA VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA BUENO WADSON DE JESUS GUIMARAES YURI FERNANDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac