Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 na condição de advogado da Apelada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho opostos nos autos em epígrafe, fls. 298, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de abril de 2018. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800318-72.2015.8.15.0731. Relator: Desemba

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 FARIAS DA FRANCA - OAB/PB 14.140, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fls. 132. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de novembro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012900-0

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000609-94.2014.815.0261(1ª C.C.) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ, RECORRIDO: ZILMA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazõ

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 8 RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.” (STJ – Recurso Repetitivo (Tema 958) - REsp 1578553/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/11/2018, DJe 06/12/2018) DESTAQUEI! Ante todo o exposto, REJEITO AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DESPROVEJO a irresignação apelatória. Ato contínuo, considera