Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Considerando a natureza das parcelas convencionadas, não haverá 6940 7) João Vitor Silva Félix Araújo incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais. Preenchidos os requisitos legais, defiro ao reclamante os benefícios Vistos os autos. da Justiça Gratuita. Dispõe o art. 1º da Lei 6.858/80: Custas processuais, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 343 0001934-58.2017.8.05.0106 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Interessado: Divanice Dos Santos Silva Interessado: Beatriz Silva Araújo Interessado: Luciana Ferreira Soares Interessado: Diva Correia Dos Santos Interessado: Rita Vieira De Jesus Interessado: Laila Pereira Santos Interessado: Cicer Carla Dias De Carvalho Interessado: Jussara Ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 891 ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 8926/AM), ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 365169SP), ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC) - Processo 0785240-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Luiz André de Souza Ramos - REQUERIDO: Lojas Marisa S/A Hoepers Recu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 273 pelo Colegiado, no caso em deslinde, demandaria incursão no acervo fático-probatório, de modo a ensejar a aplicação do verbete sumular nº 7, da Corte Infraconstitucional, cuja redação leciona que “A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.”. Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 441 fático-probatória do processo, o que é vedado na via estreita do recurso especial, ante o teor da Súmula 07, do STJ. Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para demover a Decisão de Id. 10012511 e inadmitir o Recurso Especial de Id. 8949485, ambos dos autos principais pelas razões acima expostas. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. Desembargador

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3108 CRIMINAIS PROCESSO : 0674862-67.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 1502/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO : Beatriz Silva Araújo AUTORFATO : Edmilton de Oliveira Silva VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:28 horas CÍVEIS PR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3102 ADVOGADO: 9301/AM - Franciel Franco de Souza Almeida REQUERIDO: Banco Losango S.a - Banco Multiplo LITSPASSIV: Bemol - Benchimol Irmão e Cia. Ltda. VARA: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:54 horas PROCESSO: 0212100-80.2021.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3105 DISTRIBUIÇÃO: Prevenção - 09:54 horas PROCESSO: 0670954-02.2021.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante BO: 2064/2021 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Beatriz Silva Araújo INDICIADO: Edmilton de Oliveira Silva ADVOGADO: 14145/AM - Wellington Frank Alves dos Santos VARA: Central

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1765 que seja intimada a DPE, oficiante naquela unidade, para que apresente razões recursais em favor do réu Propício Rodrigues da Silva Neto. Após, vistas ao MP de primeiro grau para que, querendo, ofereça contrarrazões. Em seguida, cumpridas todas as diligências, abra-se vista à ilustre Procuradoria de Justiça para oferta de parecer no prazo regimental. Publique-

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3124 ORIGEM : 5165935-13.2021.8.09.0012 JUÍZO DEPREC. : 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO - Aparecida de Goiania-GO REQUERENTE : Jailson De Moraes Diniz REQUERIDO : Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:19 horas CRIMINAIS PRO