Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados:A.G.F., MaSP 1.113.108-3, admissão 2, Professor de Educação Básica designada;A.L.N.G., MaSP 888.987-5, Professora de Educação Básica, admissões 1 e 2;C.V.O.B., MaSP 1.398.002-4, Professora de Educação Básica, admissão 1;D.S.M., MaSP 1.327.995-5, Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2;E.A.C.P., MaSP 1.131.994-4, Professora d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 3 Governador Valadares - 2 - 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09840604 Wilma Celia de Figueiredo – EEB – 0 - Governador Valadares - 2 30/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 11211752 Louisiana Gomes Torres Duque – PEB – 4 - Governador Valadares - 4 - 01/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente LQD1848 4709965 Alexandre Augusto Stockler Oliveira LQD1848 4711469 Alexandre Augusto Stockler Oliveira ATR7411 4720894 Alexandre Ribeiro Pereira BWM3003 4691079 Antonio Carlos Jose Nunes HFD7936 4676370 AO Eletricista Ltda – ME HML9649 4705417 Cintia Rejane Silva Diniz EDZ1858 4733228 Construtora Simoso Ltda ENW4531 4748423 Construtora Simoso Ltda GXY4715 4703507 Cristiano Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1652/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 105/2018 RETIFICA O ATO DE ABONO FAMÍLIA referente à servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada, Masp 870.737-4, Maria José Ribeiro dos Santos, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 02/09, publicado em 05/05/09, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/08, leia-se: a partir de 17/02/09. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13757919 Ranielle Felipe Brito de Freitas – FATOR – 1 - Ituiutaba - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95195220697 - Patricia Flor – EEB - 19/10/2016 , 00861309600 - Ana Leila Peixoto – EEB - 19/10/2016 , 03811741

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP629607-3, Eleniuza Almeida Silva Murta, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326976-8, Marisa Nogueira dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 09 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro Sena, ATB5J, Cargo 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.