Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 07/2022 Retifica no Ato n° 08/2022 de ampliação de carga horária semanal, publicado no MG de 15/06/2022, por motivo de incorreção na publicação, a parte referente aos professores: Onde se lê: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CLARO DOS POÇÕES CLARO DOS POÇÕES GUARACIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 111063333 134040252 105697133 117215943 102032062 108193323 111584253 116276502 124469103 112978432 39002303 140127511 45703543 125900063 126830092 48296283 140354711 100005603 110430073 27870003 94973143 116018952 100094133 84449033 130801972 96026243 132161893 108176334 28494043 100631543 96589153 88067703 126612603 140086761 100545753 120213663 132699492 119821053 132263942 84084523 84546623 125154333 132512283 66155463 130235102 110826413 139135043 97587723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015 Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015 publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01. RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015 Retifica no ato de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22, vinculado ao cargo PEBIIIG, adm. 1. * Republicado por incorreção no ato publicado do “MG” 14.01.22. M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e do adicional trintenário, com prescrição do débito em conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1262367-4, Iara Reis Bispo Marques, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 131/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/89, à servidora: Nova Era, MaSP 348146-2, Maria Cristina Caetano, 1°cargo, PEB3P, aposentada em 19/11/2018, (MG 23/06/2022), referente ao saldo de 9 meses, sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4038/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09753153 Maria das Gracas da Silva Casas – ASB – 1 - Serranos - 62 - 03/09/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 11317864 Maria Aparecida Pere