Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de percepção; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – - ATO N.º 14/2017 – Registra afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GLEISSON ARAÚJO NUNES PEB -III- H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA, ATB IV J, por motivo de correção no nome, ATO Nº 19/2018 publicado em 05/09/2018, onde se lê: Rosimary Naves da Silva Pereira, leia-se: Rosemary Naves da Silva Pereira. ANULAÇÃO ATO Nº 30/2018 - ANULA no Ato Nº 32/2018 , referente a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida da Silva, ANE I B, Férias - Prêmio Afastamento, Ato Nº 32/2018, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 1º/4/2014, pelo qual RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SERGIO, MASP 752860/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 01 539193 - 1 A SECRETÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 03255734 Magali Rosa Machado do Amaral – PEB – 4 - Pouso Alegre - 7 - 01/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre 15 - 04/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 06194252 Fatima Luiza da Silva Ribeiro – PEB – 4 - Pouso Alegre - 45 - 11/11/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 06194252 Fa