Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3148 OAB: 19547/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 60359/RJ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Av. João Pessoa, nº 1084, bairro: Centro, Cep: 68.721-000 Salinópolis - PA. Fone: (91) 3423-2269, E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800102-14.2019.8.14.00

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1697 Acaso o devedor se manifeste pela “impenhorabilidade” ou pelo “excesso de indisponibilidade”, certifique-se e junte-se o que houver, vindo os autos em IMEDIATA conclusão. DE IGUAL MODO, em havendo conversão dos valores bloqueados em penhora, em apresentando o devedor impugnação, faça-se conclusão. ACASO INFRUTÍFERA A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, ou SENDO ESTES DE BAIXA LIQUIDEZ

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1679 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0807485-38.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: G. L. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR OAB: 9757/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. I. C. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES OAB: 13247/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. ESTAD

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1684 Número do processo: 0805011-65.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: EDINEIA FERREIRA SALDANHA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR TELES NETO OAB: 009259/PA Participação: REQUERENTE Nome: ODINALDO BRABO GOMES Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembarga

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1886 trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Não vislumbro, portanto, a caracterização de probabilidade do direito e de perigo de dano, requisitos que são necessários à concessão da antecipação pleiteada, na forma do art. 300 do CPC. Diante do exposto, estando ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada. Outrossim, Intime-se a par

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1851 Há que se ressaltar que insistir na realização deste ato processual, no presente momento, representa prejuízo às partes, visto que não se pode afirmar quando serão restabelecidos os atos judiciais de ordem presencial. Em consequência, determino que as partes sejam intimadas para se manifestar quanto ao interesse na realização da referida audiência, agora na forma virtual (videoconferência p

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2353 participação no ato (desktop, notebook, smartfone ou tablete; qualquer um deles com conexão de internet (banda larga), webcam e microfone. Diante do exposto, determino: i. CITE-SE O REQUERIDO, para integrar a relação jurídico processual (CPC, artigo 238) e oferecer CONTESTAÇÃO, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veraci

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 438 cautelares e, até a presente data não há informações que o réu tenha descumprindo tais medidas. Deixo de fixar o valor mínimo a vítima para a reparação dos danos causados pela infração, pois a interpretação do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deve ser compatibilizada com o princípio da inércia da jurisdição. Sem pedido não pode o juiz condenar. Expeça-se guia de execu

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4329 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA PORTARIA nº 007/2021 Prainha-PA, de 31 de maio de 2021. O DR. SIDNEY POMAR FALCÃO, MMº. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRAINHA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. CONSIDERANDO a realização da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL REFERENTE A 2020 nesta Vara, conforme Edital nº 001/2021; CONSIDERANDO o

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3690 Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269, E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800221-04.2021.8.14.0048 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Nome: ANA PAULA OLIVEIRA PIEDADE Endereço: ESTRADA DO CUIARANA - TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, 53, PARAÍSO, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 Nome: ANA PAULA