10.005 Resultado de Solicitação b. a. c. - em: 06/06/2025
Folha 9 de 1001
00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031905-56.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.031905-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : I B A C IND/ BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00319055620084036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - Recurso Extraordinário - Repercussão Geral pendente de análise pelo STF - Sobrestam
1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Certidão de 16040511030442600 1104 C O N S U L T A Certidão Informação Despacho 000008659748 J U C E M A T 16032211242196000 CONSULTA BACEN Despacho de 000008042768 16020411512416600 Certidão 000008527515 Devolução 16020412101576600 Certidão CCS 000008042464 16032114293870300 Certidão mandado 16012111272721200 Despacho Despacho 000008516499 0000
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 16042809422495800 Despacho 948 I N F O J U D Despacho Requerimento 000008916503 N E G A T I V O 16042716423180200 R E N A J U D Petição (outras) Intimação 000008911225 N E G A T I V O 16040815075482200 Certidão de Decurso CERTIDÃO 000008706579 de Prazo para o réu 16040814252936000 CITAÇÃO DO DO 16020313424407900 E X E C U T A D O 000008029664 1
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO 5210 GERALDO FORTUNA CAMPOS INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA MARCOS ANTÔNIO BITENCOURT DE OLIVEIRA(OAB: 75124/MG) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - B. A. C. 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE/MG PROCESSO: 0011350-52.2017.5.03.0075 Fica V. Sa. intimado(a) do(a) decisão ID818facb . DESTINATÁRIO(A): BIANCA ALVES CAMPOS POUSO ALEGRE/M
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Notificação deverão ser trazidas independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º, da CLT). O adiamento da audiência por falta de testemunha convidada só será possível se a parte fizer prova do convite no dia da audiência. 2597 Processo Nº ATSum-0001129-60.2019.5.09.0014 AUTOR B. A. C. ADVOGADO JOSIEL VENANCIO ARAUJO LEAO(OAB: 78851/PR) RÉU V. C. D. A. E. A. T
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 458 Resposta bacen jud B a c e n J u d 18030507544956500 Título Tipo Chave de acesso** parcial ( t r a n s f e r ê n c i a ) 000015464623 requerimento Manifestação 18031607451408900 Despacho Despacho 18030208052845000 000015599207 requerimento 000015448907 18031509284750300 Manifestação liberação crédito 18030113441954400 Notificação Notificação 00
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 6628 o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo 18081015363837600 Minuta BacenJud BacenJud (bloqueio) 000090295010 identificado(s): 18042315571663000 Decisão Documentos associados ao processo Título Decisão 000082892589 Tipo Planilha de Planilha d e 18030118025678300 Atualização de Atu
00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031905-56.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.031905-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : I B A C IND/ BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00319055620084036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - Recurso Extraordinário - Repercussão Geral pendente de análise pelo STF - Sobrestam
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1017 18022810591151600 Intimação PROCESSO N°: 0000012-51.2014.5.23.0036 Intimação 000015425524 AUTOR:EDUARDO SLOVINSKI DE OLIVEIRA Devolução de 18022617003539600 Certidão mandado de ID 000015403321 RÉU: D. R. EDITORA GRAFICA LTDA - ME e outros (4) Devolução de 18022115572942500 Certidão mandado INTIMAÇÃO de Devolução ID 000015356153 de 180
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região E X T R A T O Extrato de Conta do 15081013095120400 772 Notificação devolvida 15061618162247400 Certidão ANALITICO FGTS FGTS 000016820348 pet. juntada extrato 15081013090375000 Manifestação analitico id 71c7940 000014918869 15061618062945500 Notificação devolvida Documento Diverso 000016820347 PET ENDEREÇO 15081012565946500 000014918161 Notificação devo