Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 juízo de primeiro grau. 1033 individual adequados; em relação aos agentes biológicos pela constatação de que os resíduos são colocados em recipientes Mantém-se inalterada a sentença. dotados de pedais e rodinhas e revestidos por sacos plásticos e quanto ao agente calor, pela constatação de que a autora não esteve exposta a índice de stress térmico. A impugna

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2867 ADVOGADO CAROLINA CHRISTHINA VELLOSO MENDES CHUVA(OAB: 310126/SP) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA. - EPP TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS(OAB: 228214/SP) LIBERTY SEGUROS S/A VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA(OAB: 195140/SP) FRATELLI COSTA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 263 (reclamante), ENQUANTO EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA, 6 - QUESITOS DO RECLAMANTE. NA RECLAMADA, NÃO FORAM CLASSIFICADAS COMO PERICULOSAS, Conforme demonstrado no corpo do Laudo Pericial 1 - O serviço desempenhado pelo reclamante, no período em . que estava no posto de gasolina, apresenta condições perigosas? É o nosso Parecer, s.m.j. e que submetemos a aprecia

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 56 "A administração dos meios de prova é do exclusivo poder do ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO (Relator) e MARIA DAS magistrado, dado que essa atividade é dirigida para a formação do GRAÇAS MONTEIRO MELO. seu convencimento, ainda quando se lhe negue qualquer arbítrio na espécie, obrigado que está a fundamentar suas decisões no tocante a esse seu poder de direção do pro

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 590 É certo que o Juiz deve proferir suas decisões no processo, com base nos elementos probatórios ali constantes, e de forma A prova pericial é "meio de suprir a carência de conhecimentos motivada, consoante preceitua o princípio constitucional do livre técnicos de que se ressente o juiz para apuração dos fatos convencimento motivado. Tal está previsto no art

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Consentâneo com essa ideia, tem-se que o julgador não está 1024 DO ACÚMULO DE FUNÇÃO adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo dele discordar, desde que de forma devidamente embasada e alinhada com o restante do conjunto de provas presentes nos autos do processo, nos termos do que estabelece o art. 479 do Diploma Processual Civil. Por outro lado, a prova per

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 442 durante todo pacto laboral, haja vista que foi fundamentada no Assim, estabelece o art. 479 do Diploma Processual Civil: laudo técnico em processo de situação semelhante, em que funcionários desenvolveram seus misteres na UTI geral do HUSE (Hospital de Urgência de Sergipe), independentemente de ser fisioterapeuta ou enfermeiro, ante a exposição a doenças "Art. 47

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 A inicial veio acompanhada de documentos. 3449 diretamente na atividade de manuseio e preparo de alimentos nas dependências da cozinha da acionada no Complexo Penitenciário Primeira proposta de conciliação infrutífera. de Bangu. A acionada apresentou contestação escrita, acompanhadas de A acionada obtempera, aduzindo que o autor não laborou em documentos, resist

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 917 que envolve labor com intervalo de 01 (uma) hora e 12(doze) para buscar elementos de conhecimento sobre fatos e situações minutos, com 02 (dois) repousos de 07 (sete) minutos cada(...)". atinentes à causa, através da análise de estudo realizado por pessoas dotadas de conhecimento técnico na área em questão, que Acrescentou, ademais, o perito, que "se existe at

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 desde que o faça de forma devidamente fundamentada e alinhada 5236 trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. com o restante do conjunto de provas dos autos, nos termos do que estabelece o art. 479 do Diploma Processual Civil. 17.4.2. Nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação, datilografia ou mecanografia deve: Por outro lado, a pr