Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 entre 02.01 a 02.08.2011 E QUE TIVERAM RECONHECIDO O 617 09/03/2011+ 30 dias de aviso prévio indenizado - TRCT fl. 658 DIREITO À PLR PROPORCIONAL E PLR ADICIONAL, observada ainda a projeção do aviso prévio indenizado. EMANUEL ROCHA LIMA COELHO - 7/12 AVOS - Valor R$ 11.678,35 20/06/2011 + 30 dias de aviso prévio indenizado - TRCT fl.726 AIRTON DA CRUZ SILVA - 8/12 A

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 161 considerada a projeção do aviso prévio indenizado; salário do mês de abril de 2020; saldo de salário relativo ao mês de d) 6/12 13° salário proporcional de 2020, já considerada a projeção julho de 2020 (01 dia); do aviso prévio indenizado; b) Aviso prévio indenizado, à razão de 36 dias, nos termos da Lei nº 12.506/2011; 6.23- Ketelin Keroli de Camarg

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 160 e) 7/12 13° salário proporcional de 2020, já considerada a projeção julho de 2020 (01 dia); do aviso prévio indenizado; b) Aviso prévio indenizado, à razão de 30 dias, nos termos da Lei nº 12.506/2011; 6.16- Pamela Rodrigues De Mattos c) 8/12 férias proporcionais relativas ao período aquisitivo Contrato de trabalho (19/09/2018 a 01/07/2020) incompleto 20

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 158 d) 6/12 férias proporcionais relativas ao período aquisitivo e) 7/12 13° salário proporcional de 2020, já considerada a projeção incompleto 2020/2021, acrescidas do terço constitucional, já do aviso prévio indenizado; considerada a projeção do aviso prévio indenizado; e) 7/12 13° salário proporcional de 2020, já considerada a projeção 6.6- Regimara I

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 159 a)Saldo de salário relativo a 70% do salário do mês de março/2020; b) Aviso prévio indenizado, à razão de 30 dias, nos termos da Lei nº salário do mês de abril de 2020; saldo de salário relativo ao mês de 12.506/2011; julho de 2020 (01 dia); c) 6/12 férias proporcionais relativas ao período aquisitivo b) Aviso prévio indenizado, à razão de 36 dias, n

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Media horas extras 13º inden (campo 70.1) R$ 3,73 Férias Proporcionais a 11/12 R$ 2.306,36 Férias aviso prévio indenizado R$ 273,32 1/3 de férias R$ 854,75 13. Salário proporcional a 10/12 (2015) R$ 2.096,69 MATEUS APARECIDO LUIS Media horas extras 13º prop R$ 38,28 Média horas extras férias rescindidas R$ 44,20 Saldo Salarial de 19 dias R$1.894,08 Média horas

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 618 19/01/2012 + 60 dias de aviso prévio indenizado - TRCT fl. 679 PATRICK SANTANA NUNES DA SILVA - 3/12 avos - Valor R$ FERNANDA FERREIRA DE SOUZA SILVA 6/12 avos - Valor R$ 5.397,88 10.795,77 31/01/2012+ 60 dias de aviso prévio indenizado - TRCT fl. 678. 26/04/2012+ 60 dias de aviso prévio indenizado - TRCT fl. 702 Registro que, não obstante tenha sido juntada uma

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1733 II - a partir da competência junho de 2016, não deverá ser do salário de contribuição. Precedentes da SBDI-1. Recurso de computado na base de cálculo das contribuições previdenciárias, revista de que se conhece e a que se dá provimento. (ARR - 1629- exceto na base de cálculo das contribuições incidentes sobre o 13º 44.2012.5.04.0004, Relator Ministro:

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 10. Francisco Adauto Campos Filho (proc. 0005104- Aviso prévio indenizado – R$ 2.056,89 87.2015.5.10.0019) – Férias integrais (2014/2015) – R$ 2.493,33 677 Reclamante afastado pelo INSS desde 04/12/2015: Aviso prévio indenizado – R$ 2.523,18 19. Valdeci dos Reis Nunes (proc. 0005111-85.2015.5.10.0017): Férias integrais (2014/2015) – R$ 3.364,24 Aviso prév

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho parcela, não só em face da natureza nitidamente indenizatória dessa última, mas, sobretudo, em virtude do que dispõe o artigo 214, § 9º, V, "f", do Decreto n.º 3.048/99, que, expressamente, excetua o aviso prévio indenizado do salário de contribuição. Precedentes da SDI-1. Incidência da Súmula n.º 333. 2. Embargos de que não se conhece. (E-RR-44800-44.2005.5.04.0021, Relator Min