9 Resultado de Solicitação ave. benjamim batista borges - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a
56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a
56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,