Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1206 REIS BASTOS Juiz de Direito Auxiliar da Capital PROCESSO: 00169129720118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 15/12/2020 AUTOR:OLGA MEDEIROS DE SOUZA Representante(s): OAB 8346 - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 16857 MIRYAM LISHANE VALENTE ALBIM (ADVOGADO) OAB 17443 - CRISTIANE MENDE

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 879 MESMOS Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810135-03.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando o que dispõe no art. 19 da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e fundamentos do art. 2º, §1° da portaria n. 1003/2021-GP, o gabinete da 4ª Vara do JECrim realizou a tentativa de intimação das vítimas/autores por via telefônica (contato fornecido pelas parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0237889-1 0761097-5 0277444-6 0088893-3 1068209-4 0919403-6 0637776-6 0315926-6 0609185-4 0845417-5 0612725-2 1038172-1 0352763-7 0383249-0 0354991-2 0133759-1 0900777-4 0081123-2 1028321-6 0549097-4 1108391-2 0789266-4 0115719-7 0352075-6 0853398-6 0093621-1 0367275-5 0565521-2 0259534-6 0536231-4 0273763-3 0064822-0 0256484-7 1039861-8 1040179-2 0480214-6 0377599-6 0365893-7 0238693-6 0967853-3 0325598-1 0301107-9 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2015 RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – referente ao servidor: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 095 798-3, Álvaro Felisberto Pereira, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 11/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 10/08/2015. Leia-se: a partir de 01/09/2015. 15 776185 - 1 SRE de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria das Graças Cristo, MASP 926.588-5, CPF 428.686.026-49, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível I, Símbolo ASE1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Monleva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 36 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; CAPUTIRA: “Servidor em Afastament