Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 5586037 3220415 3679727 2780930 2734010 1599232 3474145 2678001 5519079 4408282 2822088 2531135 2783272 3283645 2987162 3396710 2822310 3632593 8100117 3285269 3670312 8989154 3380243 3760436 3695533 3233129 10444834 9802984 2735108 8661050 3504701 3474590 3349438 6358303 5353073 10110070 3668688 3380367 8599078 3662137 3456332 3663648 2251478 3380409 3382918 6387534 5167259 2735504 3363215 1287580 MARCIA DA COSTA LANA DE PAULA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro, PEBIIH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente U.E. 1260003 1260004 1260005 1260006 1260009 1260010 1260012 1260013 1260015 1260016 1260020 1260021 1260045 Credor EDITORA M2T LIMITADA - ME WALBERT NERY DE SANTANA NAGIBE FAUL ABEILICE & CIA LTDA RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA RADIO UNIAO DO VALE DO ACO LTDA - EPP EVERALDO FERNANDES - ME UDIARTE COMERCIO E SERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 7 Secretaria de Estado de Educação Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 29/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO DE REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1679 /2018. O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem efeito, o Ato de Revogação de Aprovação de Exercício em caráter precário para o cargo em Comissão de Secretário de Estabelecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 05/09/2015; Almenara – EE Joviano Naves, Masp 556.092-5, Arnaldo Alves Filho, ASBID, Adm. 1, a partir de 20/08/2015; Santo Antônio do Jacinto – EE João Vieira de Souza, Masp 1.011.586-3, Maria das Dores Alves Costa, PEBIA, Adm. 2, a partir de 24/09/2015. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE de Catajás, Masp 1.123.95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 1.223.638-6 1.163.897-0 1.247.180-1 1.466.868-5 1.469.791-6 1.470.172-6 889.834-8 1.352.291-7 1.011.586-3 1.162.032-5 1.107.609-8 1.124.990-1 1.158.910-8 1.134.767-1 1.292.994-9 1.416.659-9 666.004-7 866.096-1 1.113.736-1 1.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção, os municípios que possuam CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos de Portaria publicada. Art.3° Os repasses do incentivo financeiro de que trata esta Resolução, observarão os seguintes valores: I – Centro de Atenção Psicossocial I – R$5.661,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais); II – Centro de Atenção Psicossocial II –R$6.617,00 (seis mil seiscentos e dezess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10314219 10452399 2206027 2833259 2650091 1921923 3502473 2613503 3141744 3006848 8287922 2778439 2478006 1962562 273094 452979 1397991 9819848 10248839 2654986 5128541 1282748 3636321 7493109 8559015 7389166 2557973 3428042 9550690 3003894 8283699 3368701 7387467 3029287 3440096 3460557 3084183 3267317 4397436 2357374 6377147 5257878 8763708 3497419 8959520 3170875 10578987 9723701 8631046 9627423 3441730 5577341 6923726 8283814 8292047 2730216 2951