Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR.PROCESSO: 5084994.20.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5084994.20.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VALDECIR RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/A RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1, arquivo valdecirribeirodasilvaagrav...), com pedido de efeito suspensivo, i

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DESPACHO : DESPACHO ORDENAMENTO NOS AUTOS EM APENSO. JUSSARA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT. NR. PROTOCOLO : 337391-90.2000.8.09.0097 ( 200003373910 ) AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : RENATO PNEUS LTDA ADV EXEQTE : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ORDENAMENTO NOS AUTOS EM

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR.PROCESSO: 5084994.20.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5084994.20.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : VALDECIR RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/A RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1, arquivo valdecirribeirodasilvaagrav...), com pedido de efeito suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2328 a existência da associação criminosa voltada para a distribuição e venda de drogas está demonstrada pelo relatório preliminar de interceptação telefônica (fls. 236/252 dos autos principais e fls. 02/279 dos autos em apenso 01), laudo de transcrição das conversas telefônicas interceptadas (fls. 2401/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1499 que tais, a medida liminar ou de urgência é vedada por lei, não sendo permitido em tal situação diferir o contraditório, nem pode o prévio contraditório ser dispensado antes da tomada de qualquer outra decisão em contrário à fazenda pública e não pode o desbloqueio ser deferido antes do prévio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2287 604.01.2002.005624-6/000076-000 - nº ordem 2256/2002 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE CAMPINAS X TEMA TERRA EQUIPAMENTOS LTDA - Fls. 119/120: Por ora, aguarde-se o desfecho nos autos em apenso. Int. - ADV

Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1144409/PR, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 26/10/2010, DJe 22/11/2010) (grifos nossos) Considerando que o marco inicial da prescrição é o trânsito em julgado da decisão exequenda, o qual, in casu, se deu em 09/04/2002 (fls. 128 dos autos em apenso), o escoamento do prazo se daria, a princípio, em 09/04/2007, o que leva à tendência do pronunciamento imediato da prescrição com relação a todos os autores. Contudo, tal r

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referentes ao PIS contido na CDA n. 80790000170-25, quanto aos sócios remanescentes Alberico Corbetta, Silvano das Dores e Jair das Dores Silva; por fim, julgou extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Os honorários advocatícios foram fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Nas razões oferecidas (fls. 51/64), a recorrente alega a legitimidade de parte do sócio Eugênio Politi, e, ainda, a inocorrência de prescrição em r

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referentes ao PIS contido na CDA n. 80790000170-25, quanto aos sócios remanescentes Alberico Corbetta, Silvano das Dores e Jair das Dores Silva; por fim, julgou extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Os honorários advocatícios foram fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Nas razões oferecidas (fls. 51/64), a recorrente alega a legitimidade de parte do sócio Eugênio Politi, e, ainda, a inocorrência de prescrição em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2658 SP 228793 655.01.2009.001488-8/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA X CHACUR E PEREIRA COM EMPREEND IMOB LTDA - Ante a apresentação dos Embargos de Terceiros, suspendo a presente execução até o efe