Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/07/2019 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006896-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS AGRAVADO: AUTO POSTO FERNANDES LTDA - EPP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006896-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PE

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 13607 Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA Acórdão LOCKMANN Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Em férias o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM o

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 12189 Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0010080-48.2016.5.15.0057 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA ADVOGADO ROBERTO GILBERTI STRINGHETA(OAB: 135320/SP) RECORRIDO JULIO CESAR DOS REIS ADVOGADO FABIO MONTEIRO(OAB: 115839/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA PODER JUDICI�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 8458 Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado em Acórdão Processo Nº RO-0010080-48.2016.5.15.0057 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA ADVOGADO ROBERTO GILBERTI STRINGHETA(OAB: 135320/SP) RECORRIDO JULIO CESAR DOS REIS ADVOGADO FABIO MONTEIRO(OAB: 115839/SP) face do acórdão de ID nº 9abeceb, que negou

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2882 AUTO POSTO FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) LTDA68143-000 - OUTROS BR 163 SANTAREM CUIABA, SN - Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através KM 39 - AMAPA - BELTERRA - PARÁ de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no d

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN 13602 PROCESSO nº 0010152-35.2016.5.15.0057 (RO) DESEMBARGADORA RELATORA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - FABIANA MARQUES ANDRADE; 2º AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE FRANCO VIEIRA RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Votos Reviso

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 9114 Vara do Trabalho de Presidente Venceslau Processo: 0010457-48.2018.5.15.0057 AUTOR: MARIA DE LOURDES ALMEIDA SCHWEIZER RÉU: JBS S/A SE03 Processo: 0010368-88.2019.5.15.0057 AUTOR: BRUNO TEIXEIRA DA ROCHA RÉU: AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA Recurso adesivo interposto pela reclamante - pressupostos extrínsecos: o recurso interposto pelo(a) reclamante é tem

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 11212 importe de R$ 26.966,40, atualizado até 31.10.2018. Imposto de renda indevido, ante a adoção do critério previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29.10.2014 (DOU de Rua General Osório, 37, CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU - 30.10.2014), atual norma de regência da matéria (rendimentos SP - CEP: 19400-000 tributáveis: R$ 73.398,38; número de meses: 83)

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6932 apreciará a prova constante dos autos independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento", razão pela qual, ao proferir PODER JUDICIÁRIO a sentença de mérito, não tem o Juízo a obrigação de fazer JUSTIÇA DO TRABALHO referência a cada uma das provas produzidas pelas partes, bastando apen

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) AUTO POSTO FERNANDES & GESTINARI LTDA ROBERTO GILBERTI STRINGHETA(OAB: 135320/SP) 6199 sequência, a reclamante se manifestou sobre a defesa e documentos. Em audiência de instrução, colhidos os depoimentos pessoais das partes, foram ouvidas quatro testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): Na mesma audiência