Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS ANTONIA DAS GRACAS RAMOS RIBEIRO CONCEICAO DAS DORES PEREIRA GONCALVES MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA MATOS MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA MATOS GLORIA LUCIA ALVES CAMPOS JANIA MARIA MARZORQUE DE SOUZA LUCIANA TAVARES ORNELAS CASADO LIMA MARIA HELENA GONÇALVES MARINHO NILZA ROSARIA GONCALVES DE MELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 01907 publicada dia 08/05/2018. Outorgado: Levino Pinheiro de Morais Filho. CPF: 177.940.056-04. Processo inserido dentro da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 02446 publicada dia 07/06/2018. Outorgado: Patureba Cereais Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08059156 Helena Maria Aparecida – ATB – 1 - Nazareno - 60,27.10.2 015,25.12.2015,4735/2015,MG 30.10.2015 47ª SRE - , 04464574 Maria das Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0520173-6 0256878-0 0239160-5 0389192-6 0272293-2 1069408-1 0742206-6 0383429-8 0322885-5 0488555-4 0266470-4 1265259-0 0288969-9 0147365-1 0239923-6 0250917-2 0304578-8 0354246-1 0159505-7 0373300-3 0196426-1 0320566-3 0383614-5 0657599-7 0740715-8 0339353-5 0549212-9 0659222-4 0374515-5 0329104-4 0836805-2 0099430-1 0059258-4 0331420-0 0549216-0 0373024-9 0314496-1 0066897-0 1029521-0 0066765-9 0953545-1 0132362-5 1038926-0 0696178-3 0326729-1 0209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14798003 Dalva Otoni de Paula Moura – PEB – 1 - Itabira - 11/07/2022 COMUNICAÇÃO : 2591/2022 REGIONAL : Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/05/2020 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 14/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 30/03/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/05/2020 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 14/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 30/03/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01/07/15. PORTARIA - Nº 04/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos COMUNICAÇÃO : 1305/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 06611933 Maria Matozinhos Fernandes Pires – ASB – 1 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3251/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 04574554 Sergio Alves Reimao de Mello – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927325 Paulo