Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 1 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista no art. 9º da Deliberação 190/2021. §4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do designado para a coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, TOMADA DE PREÇOS 001/2016 para: aquisição de alimentação específica. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Entrega das documentações: at

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 poliesportiva, por meio de convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais, com realização para o dia vinte e cinco de junho de dois mil e quatorze às nove horas. Visita ao local de execução às oito horas do dia dezesseis de junho de dois mil e quatorze. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal. 5 cm -09