Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 15466 V – As obrigações de fazer, eventualmente determinadas na 04 de maio de 2020, editada pelo Conselho Superior da Justiça do sentença, deverão ser realizadas pelas partes (anotação/retificação Trabalho. de CTPS, entrega de guias CD e TRCT, etc). III – Considerando a Portaria nº 76, de 22 de maio de 2020, editada VI. Caso seja necessário eventual readeq

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : Fazenda do Estado de Sao Paulo SP095700 MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00139707120064036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E ADIMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA CTEEP. INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTAO PAA AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SUS

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6280 ALIMENTACAO EIRELI - EPP para ciência do despacho abaixo: em contato com a Vara, também via endereço eletrônico, se tiver Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho abaixo: alguma dúvida (varabh37@trt3.jus.br). Vistos, O Como constou em despacho exarado logo após o retorno dos https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m1bb129d1bee52cc380ee8e prazos pro

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 333 julgado em 28 de junho de 2012, DEJT/TST n.º 1010/2012, de 29/06/2012).” Tratando-se de incompetência funcional, no caso, absoluta, é Nesse contexto, a Resolução nº 94 do Conselho Superior da dever do julgador conhecer e declarar de ofício nos termos dos J u s t i ç a artigos 113, caput e § 2º e 301, inciso II e § 4º, do Código de (http://aplicacao.tst

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 365 combinados com a Lei nº 11.419/06, que regulamenta a evitar que processos eletrônicos fossem distribuídos para informatização do processo judicial, autorizam os Tribunais a Varas diversas daquelas nas quais deveriam tramitar, uma vez disporem, no âmbito de sua competência, sobre a transmissão que para o PJe a numeração, conforme regras estabelecidas de peç

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 368 Ressalte-se, por importante, que tal regramento não foi Ressalte-se no sistema PJe não basta que a Parte Autora faça alterado após a edição da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014 do lançar na 1ª folha da petição inicial o pedido de distribuição por Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT dependência ao processo antigo, uma vez que para fazê-lo, com

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12758 Razões finais escritas pelo autor. Em razão da natureza jurídica salarial da parcela, devidos os Rejeitada a proposta final conciliatória. reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezenos, É, em síntese, o relatório. FGTS+40%, adicionais noturnos e horas extras (pagas e devidas). Em descansos semanais remunerados e feriados não haverá repercus

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6333 estar em ambiente físico separado, seja porque prestarão depoimento em juízo, seja em razão das medidas de isolamento social, observando sempre os cuidados necessários com a saúde. Caso chegue no horário da audiência e a parte, seu procurador ou a INTIMAÇÃO testemunha tente entrar e apareça a mensagem “A reunião ainda

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3329 da audiência por videoconferência, que as partes informem nos Processo Nº ATOrd-0010620-78.2019.5.03.0137 AUTOR JULIO CESAR NOGUEIRA ADVOGADO ROBERTA MACHADO GLORIA(OAB: 149147/MG) ADVOGADO BRUNA VIEIRA SOUZA(OAB: 175345/MG) RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU MOSTEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP ADVOGADO Ivan Procópio Vilela Alvarenga(OAB: 50694/MG) autos, até um dia antes d

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 377 Tratando-se de incompetência funcional, no caso, absoluta, é Nesse contexto, a Resolução nº 94 do Conselho Superior da dever do julgador conhecer e declarar de ofício nos termos dos J u s t i ç a artigos 113, caput e § 2º e 301, inciso II e § 4º, do Código de (http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/21077) fixa, em Processo Civil, pelo que deve