Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 2.184.929,82 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1 5.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 90.000,00 4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1 7.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 9.279.929

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); SINTIA CRISTIANE DE MELO PIMENTA -Masp 1280320-1, PEB/PEB; RAQUEL FLORIANO BERNARDES -Masp 1311250-3, PEB/PEB. - SRE DE CAXAMBU: CLAUDIO CORREA DE SOUZA -Masp 1334388-4, PEB/PEB. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: LUIZ FERNANDES DE PAULA -Masp 1092868-7, PEB/COORDENADOR DE ESPORTES(RIO ESPERA); VICENTINA MARIA CAMPOS MOREIRA -Masp 1114778-2, PEB/PEB; ADRIANA NEVES AZI ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08187437 Vilma Emilia Vieira – EEB – 1 - Aimores - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 1 - Itanhomi - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 2 - Itanhomi - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08491649 Zilma Vieira Guimaraes – EEB – 3 - Tumiritinga - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08498784 Rita Ramos dos Santos – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 02676088 Maria do Carmo Ribeiro Francisco – EEB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 13/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 13/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 07469059 Sandra Regina Ribeiro Costa – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 11684263 Wilma de Fatima Gomes – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865482 Juliana de Carvalho Campos – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 13591599 Juliana Cristina Rocha – ANPOL – 0 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13186531 Melina Fernanda Leite Barreto – AAMB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 24/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I Exames de Pré-admissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marco Antônio Lima Saldanha, MASP 210.629-2, CPF 186.933.426-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro de 1999. Nos termos do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11203262 Gustavo Coelho Gomes de Souza – – 2 - - 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 - , 13441373 Ely Rodrigues Vieira – – 1 - - 1 - 06/10/2014 A 06/10/2014 - , 13589320 Mara Rubia Goncalves Querubim de Oliveira – – 1 - - 15 - 04/10/2014 A 18/10/2014 - , 13676796 Ivanil Porto de Oliveira – – 1 - - 2 29/09/2014 A 30/09/2014 - , 13682224 Helen Sagado de Oliveira – – 1 - - 2 - 06/10/2014 A 07/10/2014 -