Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA, MASP 13794615, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100299, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 08292328 Maria Aparecida Rabelo Rodrigues – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09548793 Irani Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 158.I, 09777467 Maria Bernadete de Faria Elia – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10145365 Alzerina da Silva Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – informar e justificar ao Corregedor-Geral a necessidade de requisitar aos órgãos e às entidades do Poder Executivo servidores públicos para atuarem em investigações preliminares e em processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas. Art. 40 – A Diretoria Central de Análise e Investigação Preliminar tem como competência promover análises e conduzir investigações pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 310, de 14 de julho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da Estrutura T117=MV00, o caminhamento toma o rumo de 64°05’31”NE, atingindo o vértice MV01, distanciado 75,02 m da T117=MV00. No vértice MV01, defletido de 10°21’36” para a direita, o caminhamento toma o rumo de 74°27’07”NE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – informar e justificar ao Corregedor-Geral a necessidade de requisitar aos órgãos e às entidades do Poder Executivo servidores públicos para atuarem em investigações preliminares e em processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas. Art. 40 – A Diretoria Central de Análise e Investigação Preliminar tem como competência promover análises e conduzir investigações pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 Superintendência de Recursos Humanos GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2018 Posição Funcional Gerência Plano Nível Universitário PlanosTéc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Orçamentária 1915 - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas – Participação Empresas; f) Unidade Orçamentária 1916 - Gestão da Dívida Pública Estadual – GDPE e g) Unidade Orçamentária 9801 - Folha de Pessoal Centralizada Dispositivos do Anexo I - art. 4º, I, da D.N nº 001/2015 I II III a) b) c) d) e) IV a) b) e) f) g) h) V e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGAcompetência aos militares abaixo indicados, para atuare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASFNº 50DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento SN4, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário RURALMINAS e FLORESTAMINAS - Florestamentos Minas Gerais S/A. PORTARIA SEAPA/SUASFNº 54DE 10 DE JUNHO DE 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 7 diário do executivo - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 2/6/22, por documentação insuficiente. V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 19/2022. Onde se lê 30 dias a partir de 25/4/22, leia-se 28 dias a partir de 25/4/22. - Mas