Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 2 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo * DECRETO Nº 46.928, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Sumário Cria o Comitê Político do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais. (MG 31/12/2015) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 212 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º. 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003 Unidade Orçamentária: 2201 Referência: 4º Trimestre de 2013 Cargos Qtd. Efetivo 77 Função Publica 0 Rec. Amplo 43 Inativos 39 Contratos Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Processo nº 32.237 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 404/2014 Aprovado em 08.4.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuí, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, no município de Cambuí. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO ORD NÚMERO POSTO NOME 1 132.812-9 CAP JOÃO BOSCO LARA JUNIOR 2 130.721-4 CAP FERNANDO SALES DOS SANTOS DE ASSIS CAMPOS 3 132.817-8 CAP FABIANO VIEIRA 4 133.445-7 CAP FABRICIO SILVA ARAUJO 5 133.257-6 CAP ROSIELI RIBEIRO DA SILVA 6 133.368-1 CAP RONALDO ROSA DE LIMA 7 133.355-8 CAP HEITOR AGUIAR MENDONCA 8 133.393-9 CAP RODRIGO PIRES DE AVELAR VAZ 9 133.443-2 CAP RAFAEL NERES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 121.759,00 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 1.714.735,00 2311.12364037-4.216-0001-4490-0-10.1 276.121,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122103-4.697-0001-3391-0-10.1 13.000.000,00 4291.10122180-4.486-0001-3390-0-10.1 109.000,00 4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 348.000,00 4291.10122701-2.002-0001-4490-0-10.1 3.623.774,00 4291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C B D A B D D B C C D B A D D B D B D D A C D A B C C A B B A C B B D B C C B D B C C A D B B C A D A D C B C B D D B C D A C D D C B A C A C C B A D C C B A B D A D B D A D D A B A C D A B D C C B D B A D C A B C D A B D B A C D B A A C D B B C C B A D C D A A D B A C D C A A B B D A C A D D C D C A C A B C A B D C B B C D A B D C B A D A C D C B D 1. O candidato qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 93/2018, com fundamento no Parecer Jurídico n° 16.319, de 3 de agosto de 2021, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado, e