Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 52745-88.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DURVANO BAILON FERREIRA ACUSADO : DHONATAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : DESPACHO ANTE A RENUNCIA DE FLS. 48-V, NOMEIO O CAUSIDICO DR. MAR CIO ANDRE LUIZ FERREIRA OAB/GO

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 /RB NR. PROTOCOLO : 151565-30.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PAULO RUBENS LUSTOSA DESPACHO : AUTOS: 201501515653 DESPACHO DESIGNO O DIA 08/09/2015 , AS 15:10 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA NEUCILENE DA CO STA LEITE. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INF ORMANDO

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM REL ACAO AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 329, DO CODIGO PE N AL BRASILEIRO, FACE A ATIPICIDADE DAS CONDUTAS E, COMO CONSEQUE NC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SOMENTE EM RELACAO A ES TES DELITOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CA SO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006220-46.2014.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000027654.2014.403.6003) ARMENDES JOSE DE CASTRO(MS009778 - ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA) X DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS Vistos, etc.Proceda-se ao apensamento destes autos aos autos n. 0000276-54.2014.403.6003 (IPL n. 0143/2013 DPF/TLS/MS). Após, aguarde-se a apreciação do pedido de declinação de competência, conforme solicitado pelo MPF.Campo Grande (MS), em 16 de julho de 2014.Odilon de OliveiraJuiz

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESCR EVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 114 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FORA RECEBIDA EM 05 DE MARCO DE 2015 (FLS. 33) , DESSE MODO, COMO JA TRANSCORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS DESDE O SEU RECEBIMENTO, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA P

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSOS C RIMINAIS POR OUTROS FATOS (FLS. 123/124). CITE-SE O ACUSADO ARMEN DES JOSE DE CASTRO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEV ERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA,

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 TIME-SE A REQUERENTE, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS M EDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU PREVE NTIVA DO REPRESENTADO (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO, AUTORIZANDO O(A) OFIC IAL(A) DE JUSTICA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 D O CPC C/C ARTIGO 3 DO CPP, BEM COMO REQUIS

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ORAS , FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. I NTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS MARIANA PEDROSA DE SOUZ A E JAQUELINE ANCELMA OLIVEIRA DE SOUZA, ARROLADAS PELA DEFESA NAS FLS. 169/189. AUTORIZO O CUMPRIMENTO D OS MANDADOS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA PM JOSE MESSIAS DE SOUZA, TAMBEM ARROLADO PELA

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 QUERIDO JOSE AILTON DE SOUZA, DEVENDO ELE MANTER DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA REQUERENTE, NAO PODENDO SE APROXIM AR DELA OU SEUS FAMILIARES SEM ORDEM JUDICIAL, SOB PENA DE SER PR ESO EM FLAGRANTE OU PREVENTIVAMENTE. FICAM AINDA, O REQUERIDO, EX PRESSAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR OS MESMOS LUGARES FREQUENTADOS PELA REQUERENTE, INCLUSIVE AS IMEDIACOES

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ARMENDES JOSE DE CASTRO : FERNANDA DIAS CASTRO LUCILA GERALDA DIAS ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA ADV VIT : 13800 MS - MARCOS IVAN SILVA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/14 AS 16:30 HORAS, NA VARA DE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE CAMPO ' GRANDE-MS, PARA OITIVA DAS TESTEM