Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F-6, grau “B”, FA01, a partir de 02.07.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Masp 337.787-6, Alba Manoela, referente ao saldo de 6 (seis) meses, do cargo de GEFAZII. Masp 339.217-2, Marli Irene da Silva, referente ao saldo de 3 (três) meses, do cargo de GEFAZ II. Masp 350.245-7, Marcia Pereira da Cunha, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de TFAZ III. Masp 355.497-9, Ângela Maria Silveira Rosa, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de TFAZ II. Masp 355.797-2, José Santino Prata, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo IDENTIDADE NOME M5169012 ADALBERTO COSTA DE SOUZA JANUARIA/JANUARIA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME 13753747 ALDINEIA MARIA DE SOUZA JANUARIA/MATIAS CARDOSO LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME MG14847406 EDUARDO BRITO DA SILVA JANUARIA/SAO FRANCISCO LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS IDENTIDADE NOME MG8256011 RIZIA LARA ALMEIDA VIEIRA 14726632 EDUARDO ANTONIO BORGES DOS SANTOS MG15115580 WALISSON H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arivaldo Ribeiro Sousa, MASP 355.795-6, CPF 177.660.796-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Aracuai, 10617736 Maria da Conceicao Freitas A Costa – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,09.08.2005,63/2006,MG 08.02.2006 - Leia-se: 10,09.08.2004,18.08.2004 COMUNICAÇÃO : 3322/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Elisabeth Maria Amaral Moreno – PEB – 1 - Ituiutaba - 4 - 12/03/2014 A 15/03/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 13254859 Elza Galdino da Cruz Vilela – PEB – 1 - Coromandel - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 40ª SRE - Uberlandia, 06672653 Abadia Rodrigues Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 06/05/2014 A 08/05/2014 - , 06822241 Maria Cristina Santana – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - , 08185134 Rogerio Rosa Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 24/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08532020 Rosa Correa de Oliveira – PEB – 1 - Uniao de Minas - 59 - 01/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08770075 Antonio Francisco Ricetto – ASB – 1 - Uberaba - 20 - 23/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 24/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 09636689 Silvia Alves Lemes Pires – ASB – 1 - Planura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08644098 Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08959835 Gizelle Freitas Fonseca – PEB – 1 - Betim - 61 04/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 29/04/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva