Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilegitimidade passiva dos sócios, e, na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, para reduzir a multa moratória para o patamar de 20%. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P. I. São Paulo, 19 de março de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009178-11.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.009178-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uni

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilegitimidade passiva dos sócios, e, na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, para reduzir a multa moratória para o patamar de 20%. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P. I. São Paulo, 19 de março de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009178-11.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.009178-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova renda mensal encontrada nas datas das EC n. 20/98 e 41/2003, observada a evolução do valor do benefício pelos índices oficiais de reajustamento.Condeno a Autarquia Previdenciária ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros de mora a partir da citação, pelos índices estabelecidos no art. 1º F, da Lei 9.494/2001 (com a redação dada pela Lei 11.960/2009), até 31/12/2013 (conforme se decidiu na ADI 4357) e de 01/01/2014 em diante juros de 1% (um por cento) ao mês.Sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestar sobre ele(s), nos termos do artigo 398 do CPC. (...) 0000425-89.2015.403.6108 - PATRICIA TRABUCO GARBIERI(SP313075 - HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES E SP298975 - JULIANA DE OLIVEIRA PONCE) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - BAURU I - SPE LTDA(SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) DESPACHO PROFERIDO À FL. 296:(...) Com a contestação à reconvenção, abra-se vista às rés

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1227 146 - 0165336-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Isabel Cogan - Agravante: Ilce Rosa Lopes - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) 147 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 77 Ind Com Perfilados Ltda Epp; Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP); Interessado: Eduardo Antero de Oliveira; Advogado: Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP); 0175522-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.1999.009119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 901 0158724-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Poly Easy Comercial Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 15/05/2018. São Paulo, 23 de abril de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56517/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009178-11.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.009178-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1051 Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0047451-47.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cia Sulamericana de Tabacos Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 428 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2030661-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Mogi das Cruzes