Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2086 ADVOGADO Nome: EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: 24513/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIELE CORREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA OAB: 578PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA Participação: ADVOGADO Nome: TERRY TENNER FELEOL MARQUES OAB: 12223/PA Participação: RECLAMADO Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2085 HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, d

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2777 SENTENÇA O embargante opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença constante nos autos, sustentando a existência de possível omissão/contradição, por entender que o dispositivo da sentença vai de encontro com a fundamentação da defesa, não sendo caso de condenação, por faltar documentação comprobatória do direito do autor. Houve manifestação da parte embargada. Em síntese, o Relatóri

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2087 RECLAMADO: OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: TERRY TENNER FELEOL MARQUES, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que foi redesignado o DIA 25/03/2020, às 13:40 HORAS, para audiência Instrução e Julgamento, em regime de mutirão, devendo ser procedida a intimação das partes. O referido é verdade e dou fé.

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2088 Número do processo: 0801665-34.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ARILSON SALES PONTES Participação: ADVOGADO Nome: MACIANE OLIVEIRA MOTA OAB: 275PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: 24513/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIELE CORREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA OAB: 578PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2524 Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: jeconsumosantarem@tjpa.jus.br. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em c

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2526 Consumo de Santarém através do e-mail: jeconsumosantarem@tjpa.jus.br. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei n

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2528 Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condena

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2530 Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condena

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2532 Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condena