Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 27/09/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08850984 Angela Maria Campelo Andrade – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 26/09/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 08850984 Angela Maria Campelo Andrade – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 26/09/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 09333980 Luciney Pereira dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 38 - 23/09/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10547842 Viviane Camargo Mendes – SEII – 1 - Sete Lagoas - 8 - 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04326781 Marina da Consolacao Costa – ASB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10539039 Raquel Cristine Figueiredo de Sousa – PEB – 4 - Leme do Prado - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13019559 Daniela Souza Siqueira – PEB – 3 - Diamantina - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 13736640 Isabela Pardinho Reis – PEB – 2 - Gouveia - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1564/2016 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809 Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 26/04/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03324969 Dilma Aparecida Saldanha Costa Afonso – PEB – 1 - Pote -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08038697 Fabrizia Almeida Santos – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 19/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08207755 Eliane Aparecida Moreira Alvim – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08998270 Vilma Neves Delgado Teixeira – ASB – 1 - Lima Duarte - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 09378514 Alexsandra Tania Santos da Silva – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03112281 Ana Maria Pinheiro Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 20/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl