Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 JOSE FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF012185 - Ubiratan Brasiliense Cunha. R: JOSE EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030816 Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda, DF032548 - Maria Divina de Paula de Oliveira. R: JOSE LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF030816 - Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda, DF032548 - Maria Divina de Paula de Oliveira. R: NILTON ALVES BARBOSA. Adv(s).: DF030816 - Valdete Pereira da Silva Araujo de

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 conforme habilitação constante dos autos principais. Após, intime-se o requerido, por publicação, para que apresente sua resposta no prazo de 15 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 13/07/2015 às 15h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.045682-3 - Cautelar Inominada - A: BSB ANIMAL. Adv(s).: DF044785 - Ivan Morais Ribeiro. R: ZOOLOGICO FUNDACAO JARDIM ZOOLOGIC

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 SENTENÇA Nº 2013.01.1.178676-9 - Alvara Judicial - A: SUPERINTENDENTE DO DNPM GO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos do antigo Decreto nº 62934/68 o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM comunicou ao juízo a expedição do alvará para exploração mineral. Entretanto, de acordo com a legislação processual posterior ao referido Decreto, bem

Caderno único ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 227811-2/10 - Declaratoria - A: JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF026477 - Andre Marques Cabral. R: AGENCIA DE FISCALIZAC

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 44928/97 - Embargos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF007448 - Nelson Ferro Costa. R: VIA ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF000510 Dilson F

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 R: LUIZ DE N FILHO. Adv(s).: (.). R: ROSANGELA REIS SANTOS. Adv(s).: DF030816 - Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda. R: TATIANA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: EDILMA COSTA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS PINHO. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: MARIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030816 - Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda. R: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA. Adv(s

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 62784-8/99 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF008947 - Rildete X

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 VALE DAS ACACIAS. Adv(s).: DF024716 - Rolland Ferreira de Carvalho. INTERESSADA: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MENESES. Adv(s).: (.). R: TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Fls. 594/5. Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 13/12/2013 às 15h46. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 201

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 Nº 85444-4/11 - Obrigacao de Nao Fazer - A: LILIAN COSTA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DEUZILENE DE SOUZA DIAS. Adv(s).: (.). A: LOURDES MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA DAS DORES DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). Fls. 61-69. Mantenho a decisão agravada (fls. 56-57) por

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 previsto no referido dispositivo de lei. ... Precedentes citados: REsp 954.859-RS, DJ 27/8/2007; REsp 1.039.232-RS, DJe 22/4/2008; Ag 965.762RJ, DJe 1º/4/2008; Ag 993.387-DF, DJe 18/3/2008, e Ag 953.570-RJ, DJ 27/11/2007. REsp 940.274-MS, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/4/2010." Destarte, nos termos do art. 475-J do Código