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Folha 7 de 13
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 1008 GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP 246785 - ADV SANDRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 130271 602.01.2002.031633-1/000000-000 - nº ordem 1404/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO - Fls. 179. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV. MARIA D
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3543 Processo 0003040-59.2009.8.26.0653 (653.01.2009.003040) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Auto Posto Santo Helcio Ltda - Vistos. Ante a inadimplência do executado, oficie-se à SPPREV para que proceda à devida inscrição. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO MATRONE (OAB 242165
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2811 E CUJO LAUDO FOI RATIFICADO PELO MUNICÍPIO NESTA PARTE. O LAUDO PERICIAL INDICA OS DANOS AMBIENTAIS EXISTENTES EM CADA UMA DAS NASCENTES, DE FORMA ESPECÍFICA (A MAIORIA DECORRENTE DA PRESENÇA DE LIXO DOMÉSTICO E FALTA DE VEGETAÇÃO NATIVA). O PARECER APRESENTADO PELO MUNICÍPIO EM 17-7-2018, COM A COMPARAÇÃO DE CADA UMA DAS
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2825 Processo 0026095-46.2019.8.26.0602 (processo principal 1006550-41.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jose Antonio Delphino - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer. Intime-se o executado, atra
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 883 autoridade coatora para que, no prazo de 10 dias, preste as informações. Após, dê-se vista a PGJ para parecer. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Reinaldo Costa Machado (OAB: 124675/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2108282-11.2017.8.26.0000 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 580 certo, outrossim, que a jurisprudência das Cortes ad quem se presta de arrimo ao colegiado, daí o azo norteador da monocrática na espécie. Ante do exposto, desacolho o reexame necessário, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2014. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator -
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2445 (OAB 300586/SP) Processo 0000871-75.2011.8.26.0218 (218.01.2011.000871) - Monitória - Cheque - espolio de Acildo Goncalves Pinturas Epp - V. Regularize a inventariante do espólio sua representação processual, no prazo de 10 dias, já que o instrumento de mandato de fl. 368 é cópia de procuração de outro
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 783 DE SÃO PAULO X JOÃO ANTONIO PADULA E OUTROS - Sentença nº 870/2012 registrada em 09/10/2012 no livro nº 122 às Fls. 122/131: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para excluir a ré Zelinda Zagolin Batista do polo passivo da ação, bem como para condenar o réu J
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 735 da Apelação e dos Embargos de Declaração, as determinações foram mantidas. Com o trânsito em julgado da decisão iniciouse a fase de cumprimento da sentença onde os ora agravados Paulina Soler Preter e outros requereram a aplicação da Lei 12.651/2012 para cômputo da área de preservação permanente na reserva legal. Em
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3158 ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; Superintendência de Seguros Privativos - SUSEP; à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Companhia Brasileira de Liquidação e Custodia (CBLC), a fim de evitar provid