Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.017283-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DOMINGOS ADILSON PIVETTA SP055915 JOEL JOAO RUBERTI SP173895 KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO 14.00.00104-1 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTS. 42, 59, 25 E 26 DA LEI N.º 8.213

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 13026 GO - ANA MARIA SALES DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N.201603607352 GAB7 DESPACHO 1- TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDE Z C/C AUXILIO-DOENCA COM A NECESSIDADE DA REALIZACAO DE PERICIA M EDICA, NOMEIO O MEDICO DR. JOSE ROBERTO COS

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATERIAS ELENCADAS NO ARTIGO 1.009, 1, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS TAMBEM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.00 9, 2, DO CPC. APOS AS FORMALIDADES ACIMA, ENCAMINHEM O PROCESSO A O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, RESSALTAN DO QUE O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURS

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/10/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ========================================

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201602406566 DATA: 18.09.2018 HORA : 10:00 JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PA RTE AUTORA: ABADIA ALVES DA SILVA ADVOGADA: DR. PEDRO PINTO DA CU NHA PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS PELO M M JUIZ SUBSTITUTO, FOI DETERMINADO A SECRETARIA QUE FIZESSE O PRE GAO, TENDO COMPARECIDO AS PARTES ABAIXO ASS

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CESSAO DE EVENTUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E, AINDA, CASO SE JA DADO COMO HABILITADO PARA DESEMPENHO DE NOVA ATIVIDADE O BENEF ICIO SERA CESSADO (ART. 61). EM RELACAO A SUA QUALIDADE DE SEGURA DO, HOUVE COMPROVACAO AS FLS. 162/167, COM JUNTADA DAS INFORMACOE S DO CNIS, O QUE LHE DA DIREITO AO RECEBIMENTO DE AUXILIO-DOENCA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NOS CASOS DE

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 334, DO NCPC. TRATANDO-SE DE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDE Z, AUXILIO-DOENCA OU AUXILIO-ACIDENTE, DESDE JA DETERMINO A REALI ZACAO DE PERICIA MEDICA NO AUTOR, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO A RTIGO 1, INCISO I, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. PARA TANTO, NOMEIO O DR. WARLEY L. DE OLIVEIRA- C RM 10194-GO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO A SE

Publicações Judiciais I ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conceder referida benesse, entendeu preenchidos os requisitos necessários para tal fim. Dessa forma, tendo em vista as patologias apresentadas pelo autor, revelando sua incapacidade total e permanente para o labor, resta inviável seu retorno ao trabalho, não havendo, tampouco, possibilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garantisse a subsistência, razão pela qual faz jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 42 da Lei 8.213/91, incluído

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O auxilio-doença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporária para a atividade habitualmente exercida. A existência de incapacidade é a primeira questão a ser analisada, pois dela dependem as demais. A perícia de fls. 43/50, exame efetuado em 04/05/2011, atesta que a autora (último emprego como cozinheira, como declara, 46 anos) apresenta quadro de hipertensão arterial, dor articular em ombro bilateralmente e artrose de joelho esquerdo, além d

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000241-45.2012.4.03.6139 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEOVIL RODRIGUES DE OLIVEIRA CURADOR: LUCIMARA KAROLAINE RODRIGUES DINIZ Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CESAR DOMINGUES - SP180115-A, OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000241-45.2012.4.03.6139 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I