Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2574 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Processo Ação 0005081-76.2019.8.14.0040 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 27/10/2020 Data de Assinatura PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo nº: 0005081-76.2019.8.14.0040 Acusado(a)(s): VITORIA APARECIDA SILVA GONZAGA, FRANK BRUNO BARBOSA DA SILVA e JANILSON DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 452 Ante o exposto, resta prejudicado o presente writ, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 659, do CPP. ÀSecretaria para as providências devidas. P.R.I. Belém (PA), 03 de maio de 2021. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos Relatora Número do processo: 0800932-56.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GENILSON DA SILVA PINHEIRO Participação: PACIENTE Nome: GEO

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3119 BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL se a referida quantia na conta na conta indicada abaixo, debitando- AGENCIA: 0113, CONTA POUPANÇA 6510-9, OPERAÇÃO 013 se na conta judicial 2462.042.04841373-2 VANUSA APARECIDA SILVA GONZAGA Para fins de economia e celeridade, cópia deste despacho terá CPF: 062.549.176-96 força de alvará. Conta poupança 00067690-6 A Secretaria

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2578 reclusão, e 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias-multa, que, considerando a impossibilidade de se aferir a situação econômica da sentenciada, fixo em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS I. Para efeito da Lei nº 12.736/11, verifico que a condenada VITÓRIA APARECIDA SILVA GONZAGA encontra-se presa do dia 19/06/2019 até a presente data, r

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 9684 processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, Sentença Processo Nº ATOrd-0011443-98.2019.5.03.0057 AUTOR VANUSA APARECIDA SILVA GONZAGA ADVOGADO GUSTAVO SAMARA(OAB: 83075/RS) RÉU MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS ADVOGADO VILMA HOEPERS DOS SANTOS(OAB: 146172/MG) RÉU SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA ADVOGADO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 83572/MG) d

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25673 Aguarde-se a vinda aos autos do substabelecimento noticiado na força de alvará. petição id 71360ea, para deliberação quanto à liberação dos O presente alvará será encaminhado encaminhado em formato valores. PDF, via e-mail, para o endereço eletrônico: ag2462@caixa.gov.br, pela Secretaria da Vara,certificando-se nos autos. DIVINOPOLIS/MG, 06 de agosto de

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2576 a jurisprudência pátria no sentido de inexistir nulidade na sentença condenatória proferida antes da juntada do laudo toxicológico definitivo, mormente quando se efetua a anexação de tal documento a posteriori com resultado positivo para a substância entorpecente. Isso porque o laudo definitivo apenas corrobora o resultado outrora atestado no laudo preliminar, do que não resulta prejuízo �

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 163 Número do processo: 0800932-56.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GENILSON DA SILVA PINHEIRO Participação: PACIENTE Nome: GEOVA DE SOUSA PAIVA Participação: PACIENTE Nome: VITORIA APARECIDA SILVA GONZAGA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3076 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7528024 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fda493 Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso Para visualizar o referido documento acesse o site 200313140334188000001044528

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3121 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. DESPACHO Libere-se ao reclamante a importância de R$401,76, depositando- Vistos, etc. se a referida quantia na conta na conta indicada abaixo, debitando- Libere-se ao reclamante a importância de R$1.962.98, se na conta judicial 2462.042.04841373-2 depositando-se a referida quantia na conta na conta indic