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2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 792 ocorrida no curso do processo, deverá ser comunicada, imediatamente, por Vossa Senhoria a este Juízo. PROCESSO: 0000375-95.2019.5.21.0043 Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº RTSum-0000376-80.2019.5.21.0043 AUTOR APARECIDA PEREIRA GREGORIO ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) RÉU APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RICARDO ALEXANDRE DA SILVA ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA(OAB: 4919/RN) EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN) ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO(OAB: 11
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. 172 Decisão publicada em 22/04/2020; recurso interposto em 04/05/2020. Logo o apelo está tempestivo, considerando a CONCLUSÃO suspensão dos prazos processuais no período de 20/03/2020 a Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista 30/04/2020, conforme Ato CSJT.GP nº 56. interposto, à míngua
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SELMO ANTONIO CANEDO JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA =====================================================================
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000178-38.2022.5.21.0043 RECLAMANTE KATIA DA SILVA JORGE ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS COSTA(OAB: 44138/RS) ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE MACHADO(OAB: 45809/RS) RECLAMADO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) RECLAMADO BANCO BPN BRASIL S.A ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 54102/BA) RECLA
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1177 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - IGOR ABIGAIL GONCALVES DA SILVA DESPACHO Visto, etc. Determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado, PODER JUDICIÁRIO razão pela qual resta prejudicada a apreciação da tutela antecipada JUSTIÇA DO requerida na inicial. Cumpra-se. Processo Nº ATSum-0000172-65.2021.5.21.0043 RECLAMANTE IGOR ABIGAIL GONCALV
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ressalvando-se, no entanto, que só é admitido o pagamento da 568 NATAL/RN, 20 de abril de 2020. parcela por meio dos recursos provenientes de verbas não alimentares e ii) excluir da condenação a multa prevista no art. 477, TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO §8º da CLT. ACÓRDÃO Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência do
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 997 Compulsando os autos, sobretudo no tocante a petição inicial, defesa e impugnação aos documentos, vê-se que de fato a parte JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO autora não procedeu a indicação específica dos valores referentes Juíza do Trabalho Titular aos títulos pleiteados. Considerando o entendimento do Egrégio Tribunal, faz-se necessária a concessão de prazo pa
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 169 RECORRENTE APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) APARECIDA PEREIRA GREGORIO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) R H S RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA "VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período ADVOGADO da prestação
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 570 inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao contratos da Administração Pública e dá outras providências". recurso ordinário. Este entendimento também está expresso no art. 5º, § 5º da Lei Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP 6.0