Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO 5794 VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN(OAB: 137836/SP) Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA GONCALVES FRANCO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Relator PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011538-54.2016.5.15.0137 AP PJ-e Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 10020 incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquota EMBARGANTE: APARECIDA GONCALVES FRANCO FERREIRA máxima. Deverá ainda o exequente, para fins de apuração do EMBARGADO: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA e outros imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da Lei n.º 10.833/02,

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 12158 autor, limitada ao teto legal, será deduzida de seu crédito. Não serão exigidas contribuições incidentes sobre as parcelas salariais pagas durante o curso do vínculo empregatício. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais, acaso devidos, devendo o imposto de renda ser calculado na forma do Embargos de Terceiro ajuizados por APARECIDA GONCALVES ar

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 4778 Considerando que a parte reclamante requereu a desistência do processo nº 10977-40.2014.5.15.0027, designe-se audiência UNA intimando-se as partes. Considerando que a relação de emprego noticiada na petição inicial ocorreu entre o município reclamado e o servidor público já falecido, intime-se o Em 19 de dezembro de 2014. procurador dos reclamantes para regu

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 RÉU 4545 LUIZA REGINA GONCALVES FRANCO RÉU: DOUBLLE JM CONSTRUTORA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO Justiça do Trabalho - 15ª Região Para adequação da pauta redesigno a audiência UNA anterior para Vara do Trabalho de Votuporanga o dia 27 de maio de 2015 às 9h00. Intimem-se as partes, mantendo-se as cominações anteriormente Processo: 0010978-25.20

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 ADVOGADO RÉU RÉU LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA(OAB: 319010) SCAMATTI & SELLER INFRA ESTRUTURA LTDA. DEMOP PARTICIPACOES LTDA 3068 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Votuporanga PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Processo: 0010898-61.2014.5.15.0027 Vara do Trabalho de Votuporanga AUTOR: VERA LUC

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 - EDER JULIO - MUNICIPIO DE LAVRINHAS - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº Reenec/RO-0011482-15.2015.5.15.0118 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE MUNICÍPIO DA ESTANCIA DE SOCORRO ADVOGADO DANIELA MOREIRA(OAB: 250394D/SP) RECORRIDO MARIA MADALENA CARNEIRO DE MORAES ADVOGADO MARCIO ALBERTO(OAB: 120088/SP) CUSTOS L

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 ADVOGADO caso de não pagamento no prazo. Não há que se falar em contribuições previdenciárias destinadas a RÉU terceiros, visto que o reconhecimento, pela Constituição, da ADVOGADO competência da Justiça do Trabalho não alcança referidas cotas. ADVOGADO Fixa-se, para fins de apuração dos recolhimentos fiscais (IR), no ADVOGADO momento do efetivo pagamento

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 5807 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011538-54.2016.5.15.0137 AP PJ-e Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA AGRAVANTE: APARECIDA GONÇALVES FRANCO FERREIRA (EMBARGANTE) AGRAVADO: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA e outros (RECLAMANTES) Acórdão Processo Nº AP-0011538-54.2016.5.15.0137 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI AGRAVANTE APA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 5800 Acórdão OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Relator Em sessão realizada em 23 de março de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (rel