Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1382826-4, WANDIR OLIVEIRA MORAIS FILHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008365/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1382826-4, WANDIR OLIVEIRA MORAIS FILHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008365/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jeronimo – ASP - 06/04/2017 , 09087786603 - Leandro da Silva Candido – ASP - 06/04/2017 , 11031994637 - Guilherme Luiz de Faria – ASP - 06/04/2017 , 07499446689 - Ana Claudia Castro Lopes – ASP - 06/04/2017 , 11036986640 - Rubens Pires Dias Duarte – ASP 06/04/2017 , 05629335570 - Rafael Tavares da Costa – ASP - 06/04/2017 , 09505088612 - Arthur Basques Toledo Assis – ASP - 06/04/2017 , 13130213694 - Thayron Ramon de Souza Cunha – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 09318585 Sandra Aparecida Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Araxa - 2 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10656551 Adriana da Silva Pinheiro – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10669596 Marilia Simonare Francisco – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 04/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1