Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 Porto Firme - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 11 - 09/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11318912 Eliana de Oliveira Marques – PEB – 2 - Uba - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I Metropolitana C, 03687548 Tania Maria Oliveira Nogueira Justino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 321171-1, Maria Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 48/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 18 dias referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 14381305 Lindiamara Jaqueline Goncalves de Azevedo – PEB – 2 Itajuba - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - , 14632103 Elizangela Gomes Moura Machado – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10142404 Vanessa Silva Rezende – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 10664399 Eliene Lopes de Melo – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Amsterdã Ferreira Soares, Masp nº 355.345-0; Carlos Alberto de Paula, Masp nº 351.353-8; Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3. ac) Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Viçosa Sebastião Fialho Bitarães, Masp nº 362.227-1; Gilmar José de Freitas, Masp nº 357.535-4; Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3. Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária 1501 – SEPLAG. Art. 4º – Os trabalhos da pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de 03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 14381305 Lindiamara Jaqueline Goncalves de Azevedo – PEB – 2 Itajuba - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - , 14632103 Elizangela Gomes Moura Machado – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10142404 Vanessa Silva Rezende – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 10664399 Eliene Lopes de Melo – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 45 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/21 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça de Oliveira, PEBIIIG, 1ª admissão; por incorreção na vigência, ato nº 505/14 publicado em 13/11/14, onde se lê: 25/10/14, leia-se: 25/10/13. 15 1493610 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21 AUTORIZA AFA