Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO MAURÍLIO CHEIB, MASP 322200-7, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORCHEFE, código 652-AE03, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 03/08/2020. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRS/São João Del Rei SRS/Sete Lagoa SRS/Teófilo Otoni SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia GRS/Unaí GRS/Unaí Unidade de Apoio Administrativo Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Redes de Atenção à Saúde Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Regulação em Saúde Núcl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRS/São João Del Rei SRS/Sete Lagoa SRS/Teófilo Otoni SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia GRS/Unaí GRS/Unaí Unidade de Apoio Administrativo Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Redes de Atenção à Saúde Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Regulação em Saúde Núcl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Agenor Felipe da Silva Filho, MASP 298.219-7, CPF 618.473.646-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de 18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY PROCOPIO, referente ao 2º quin