5.189 Resultado de Solicitação antonio carlos sousa - em: 25/05/2025
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3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 142 violência direta à Constituição Federal ou contrariedade à súmula Alegação(ões): de jurisprudência do colendo Tribunal Superior do Trabalho ou à - contrariedade à Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. súmula vinculante do excelso Supremo Tribunal Federal. Dessa - violação ao §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do forma, incabí
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO RECORRIDO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do ADVOGADO 1209 SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA CECILIA Alexandre Sobral Almeida(OAB: 2795/SE) Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar- Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5040 Ex positis, julgo extinta sem resolução do mérito, a Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar movida por ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de ARIVALDA CERQUIRA SOTERO, com fulcro no Art.485, VIII, da Norma Processual Civil. Custas pela acionante FEIRA DE SANTANA/BA, 6 de maio de 2022. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁR
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000713-69.2020.5.12.0048 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO WERLAENE PEIKER BONIN(OAB: 38661/SC) ADVOGADO ANDRE ZANIS MARTIGNAGO(OAB: 13235/SC) RECLAMADO SECAMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO NICACIO GONCALVES FILHO(OAB: 11095/SC) RECLAMADO INSEMA - INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO NICACIO GONCALVES FILHO(OAB: 11095/SC) REC
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Tudo nos termos e limites constantes da fundamentação. 2123 INTIMAÇÃO - PJe-JT A reclamada deve efetuar o pagamento do crédito do autor no prazo de quarenta e oito horas, conforme o disposto no § 1º do art. 832 da CLT, a contar do trânsito em julgado da decisão. Custas pela reclamada, no importe constante na planilha anexa, Destinatário(s): calculadas sobre o va
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 445 VOTOS Conclusão do recurso ARACAJU/SE, 22 de abril de 2021. Posto isso, declara-se sem efeito o acórdão proferido sob Id NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO 1090f18, determinando a reinclusão do processo em pauta para Diretor de Secretaria novo julgamento. ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Tra
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Processo Nº RTSum-0011105-10.2014.5.01.0008 RECLAMANTE MARCIA ANDREA IZIDORO MARCOLINO INACIO ADVOGADO ODAIR MARCIO PEREIRA(OAB: 158790/RJ) RECLAMADO DAMASCENO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME RECLAMADO ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS TERCEIRO ANTONIO CARLOS SOUSA DOS INTERESSADO SANTOS 1350 O/A MM. Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 prazo de 10 (dez) dias. 1569 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para anexar ao processo sua CTPS, em 05 dias. BELEM, 24 de Janeiro de 2018. BELEM, 24 de Janeiro de 2018. CARLOS AURELIO DIAS DA LUZ Notificação CARLOS AURELIO DIAS DA LUZ Processo Nº RTSum-00
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 639 Audiência: Tipo: Una CONCLUSÃO Data: 14/01/2016 Hora: 10:50 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Dr. Gustavo Kiyoshi Fujinohara da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Fica V. Sa. cientificado da audiência designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça SAO PAULO, 8 de Outubro de 2015. esta notificação. M
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 475 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: RICARDO BEZERRA DA SILVA Réu: J.P.E. CONSTRUCOES DESPORTIVAS LTDA - ME e Forneça o reclamante, no prazo de 5 dias, o atual endereço da outros (2) reclamada e cópia da ficha de breve relato, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Forneça o reclamante, no prazo de 5 dias, endereço