Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANDREIA DE JESUS ANTONIO CARLOS ARANTES ANTONIO CARLOS ARANTES ANTONIO CARLOS ARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo 67 SAVIO DE SOUZA CRUZ 4291 FES 4375 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 67 SAVIO DE SOUZA CRUZ 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 67 SAVIO DE SOUZA CRUZ 4291 FES 67 SAVIO DE SOUZA CRUZ 4291 73 NEILANDO PIMENTA 73 Minas Gerais - Caderno 1 4 - INVESTIMENTOS -R$ 787.224,00 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 105.000,00 4490 - IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À ATENÇÃO ESPECIALIZAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160 PSL-PROFESSOR IRINEU SES 4291 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES À SAÚDE) 161 PSL-PROFESSOR IRINEU SEAPA 1231 4350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS 4 - INVESTIMENTOS 161 PSL-PROFESSOR IRINEU PMMG 1251 4214 - POLICIAMENTO ESPECIALIZADO 4 - INVESTIMENTOS 161 PSL-PROFESSOR IRINEU SEAPA 1231

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25766 fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator e Pre

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 740 JOSE CLAUDIO ARANTES MACIEIRA, ANTONIO CARLOS GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO CLAUDIA SOUZA GOMES FREIRE Notificação Processo Nº AP-0100542-04.2018.5.01.0079 CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE TERCEIRO PEDRO AURELIO ARANTES INTERESSADO MACIEIRA ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA(OAB: 181848/RJ) TERCEIRO ANTONIO CARLOS ARANTES INTERESSADO MACIEIRA ADVOGADO LUIZ PHIL

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4216 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS ARANTES PODER JUDICIÁRIO Em sessão virtual realizada em 24/02/2022, conforme previsto JUSTIÇA DO nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o proc

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25771 RECURSO DE CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA; CONHECER DO RECURSO DE ANTONIO CARLOS ARANTES CORREA E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Custas, pela reclamada, no importe de R$480,00, calculadas sobre Desembargador Relator o valor de R$24.000,00 rearbitrado à condenação

Seção III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 DESPACHO : PORTANTO, INEXISTEM MOTIVOS ENSEJADORES DA ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPP, ASSIM, é IMPERATIVA A DES IGNAçãO DA INSTRUçãO PROCESSUAL. VEJO DOS AUTOS QUE O FATO é TíPI CO E ILíCITO. A MATERIALIDADE ESTá PLENAMENTE DEMONSTRADA ATRAVéS DO AUTO DE EXIBIçãO E APREENSãO, FLS. 21, E DAS DECLARAçõES DA V íTIMA E TESTEMU

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 3341 RÉUS: CELSO HENRIQUE SALGADO - EPP e outros É o relatório. DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA DECIDO. PROCESSO N. 10667-50.2015.5.15.0075 Não estão presentes os requisitos do artigo 273 e inciso I, CPC, pois não há prova inequívoca do direito da autora, ou seja de que a reclamada praticou falta contratual grave que dê ensejo à penalidade máxima, ou seja, a decretaç

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 279 ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB: 151457/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS ARANTES MACIEIRA 4ª Turma Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz PODER JUDICIÁRIO Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES JUSTIÇA DO AGRAVANTE: JOAQUIM ARANTES MACIEIRA, JOSE CLAUDIO ARANTES MACIEIRA, ANTONIO CARLOS ARANTES MACIEIRA, JOAO