Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 94 de conflitos de competência, art. 3º da Lei nº 7.701/1988, restam ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR OAB/DF 60.818 suplantados os precedentes colacionados com a peça de ingresso. EMBARGADO: MARILENE CRISTINY SILVA RODRIGUES DOS Assim, conquanto os substanciais e judiciosos argumentos vertidos, REIS por disciplina judiciária, INDEFIRO a liminar. ADVOGADO: JO

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 230 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia DF0010434 Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da EMBARGADO: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA EM Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL relatório, admitir e denegar a segurança, nos termos do voto do ADVOGADO: ROBSON FREITAS M

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 AGRAVADO se como prequestionado este". Assim, quando a questão, em sua inteireza, é apreciada em ADVOGADO sede recursal, tem-se por satisfeito o requisito do prequestionamento para fins de interposição de recurso de AGRAVADO ADVOGADO natureza extraordinária. Ante o exposto, inexistindo vício a ser sanado, nego provimento aos embargos. 234 VASP VIACAO AEREA SAO PAUL

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 232 Dra. Paula Canhedo Azevedo, OAB/DF 21.514. PETIÇÃO (1004) É como voto. RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO ACÓRDÃO EMBARGANTE: LOCAVEL - LOCADORA DE VEÍCULOS Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia BRASÍLIA LTDA. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR OAB/DF 60.818 Regi

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ROBSON FREITAS MELO(OAB: 1982/DF) EXPRESSO BRASILIA LTDA LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR(OAB: 60818/DF) PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB: 21514/DF) 97 Trata-se de novos embargos de declaração, às fls. 692/697, do arquivo PDF, opostos por EXPRESSO BRASÍLIA LTDA., LOCAVEL - LOCADORA DE VEÍCULOS BRASÍLIA LTDA. e TRANSPORTADORA WADEL LTDA. e LOTAXI

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 99 contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter- Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a se como prequestionado este'. participação dos Desembargadores Dorival Borges Assim, quando a questão, em sua inteireza, é apreciada em (Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno e Grijalbo sede recursal, tem-se por satisfeito o requisito

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2135 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) JACKSON JAIME CAVALCANTI DE ACIOLI JUNIOR PERITO RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON JAIME CAVALCANTI DE ACIOLI JUNIOR DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. IPCA-E. Os critérios de correção monetária das condenações trabalhistas devem seguir os índices previstos na legislaç

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 11 incluem memórias, reflexões, análises históricas sobre temas Relator: JuizPAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA contemporâneos sob a perspectivas de suas trajetórias na (Convocado) magistratura, na produção intelectual, no desempenho de ações Impetrante: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA E CONDOR associativas ou na fiscalização do cumprimento da legislação T

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 4) AG-MSCiv 0000363-51.2021.5.10.0000 Impetrante: DIEGO FROTA BRAGA Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (Convocado) Advogado: FERNANDO ROSA NAVES Impetrante: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Terceiro Interessado: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA Advogado: LUIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR S/A Terceira Interessada: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF Advogados: FABIO SILVA F

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 220 de trabalho ora debatido. Como se vê, o impugnante não conseguiu lograr êxito em provar O exequente, manifesta-se mediante petição de ID 1f57ece, suas alegações para desconstituir a decisão sobre o IDPJ (ID aduzindo que já restou provado e decidido nos autos que as 5552bac), pelo que a mantenho na sua integralidade. executadas configuram o mesmo grupo econô