Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 69/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XII e XVI, letra ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos. Motivo: Indicação incorreta referente ao quinquênio adquirido. Publicado em 07/07/2021 Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/06/2021. Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 08/06/2021. Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Art.2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Eurico da Cunha Neto, Masp 386.037-6. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Andrea Mendes de Souza Abood Vice Diretora do DETRAN/MG 02 1452337 - 1 PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 24/6/21. - Masp. 1.256.569-3, Janaína Jardim Amorim, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 14 dias a partir de 5/6/21, em prorrogação. - Masp. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/6/21. - Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 009336928/2022 PROCESSO 1251666 000018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO. Publicação do Contrato nº 009336928/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – ME Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reparos do telhado pertencente a sede do BPMMAmb com fornecimento de material (sem reaproveitamento da estrutura exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: MASP 1432632-6 1432276-2 1426787-6 NOME DO SERVIDOR POLLYANA DE FARIA SILVA OTONI BRAGA NAIARA ROSA GARCIA DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR PROGRESSÃO I-D a partir de 05/06/2021 I-D a partir de 12/06/2021 I-D a partir de 22/06/2021 27 1511048 - 1 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG Nº 858/2021 publicada no Minas Gerais nº 11, ano 128, página 65, edição de 16/01/2020, com os seguintes dizeres: Onde se lê: Situaç�