Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 21441-A/GO) RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BONASA ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - RILDO DE SOUZA GALVAO Processo Nº AIRR-0010652-70.2019.5.03.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) CANAL 23 LTDA Advogado DR. JULIO CESAR PEIXOTO(OAB: 92009-A/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010497-68.2020.5.03.0065 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) JBS S.A. Advogado DR. LEANDRO FERREIRA DE LIMA(OAB: 72437-A/MG) AGRAVADO(S) RODRIGO CARVALHO DE RESENDE Advogado DR. CARLOS ANTÔNIO CONTE(OAB: 120904-A/MG) 9270 Processo Nº AIRR-0010650-25.2020.5.03.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LE

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0010402-29.2019.5.03.0144 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) E SWISSPORT BRASIL LTDA. RECORRIDO(S) Advogado DR. MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756-A/SP) AGRAVADO(S) E DECIO TOMAZ DOS SANTOS RECORRENTE(S) JUNIOR Advogado DR. DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB: 161113-A/MG) Advogado DR. JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES(OAB: 118762-A/MG) In

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2623 em dinheiro pela apólice de seguro quando ausente a comprovação substituição do depósito recursal, também com respaldo no Ato de prejuízo para o réu ou devedor. É que descabe presumir que a Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, com as natureza menos onerosa do prêmio de seguro se confundiria com alterações promovidas pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ser conhecido (art. 896, § 1º-A, III, CLT). Nesses termos, não demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista, por não atender ao requisito exigido no art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. A Sexta Turma evoluiu para o entendimento de que, uma vez não atendida a exigência da Lei nº 13.015/2014, fica prejudicada a análise da transcendência. Nego provimento. CONCLUSÃO

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 11.101/05 não exclui a incidência de juros e correção monetária após o acolhimento do pedido de processamento da recuperação judicial. A decisão recorrida está em sintonia com o entendimento desta Corte. O exame prévio dos critérios de transcendência do recurso de revista revela a inexistência de qualquer deles a possibilitar o exame do apelo no TST. A par disso, irrelevante p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1378296/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU PRISCILLA GRAVINA ALVES DE PAULA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 28/11/2020 26 1640604 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 376, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE