2.112 Resultado de Solicitação antônio carlos moreira - em: 28/05/2025
Folha 7 de 212
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região defesa sem fundamento. 5982 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Superados tais pontos e não comprovado o pagamento, condena-se a reclamada ao pagamento das contribuições sindicais rurais de Fundamentação 2013 a 2015. TERMO DE AUDIÊNCIA Autos do processo 1000189-45.2019.5.02.0088 Em 26/04/2019, às 17h11, na Sala de Audiência da 88a Vara III. Conclusão. Traba
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT - Jorge Alberto Ávila Farias - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO FERRAREZE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0001316-04.2013.5.04.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA Revisor MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVANTE PAULO RICARDO FERREIRA SALDAN
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 2062 comprovar no prazo de 05 dias, através de documento original ou Notificação cópia autenticada (art. 830/CLT) o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, conforme cálculos do SLJ de fls. 237/240, sob pena de execução. Notificação Processo Nº 0000447-69.2010.5.03.0085 Processo Nº 0001031-68.2012.5.03.0085 RECLAMANTE Itamar Cordeiro dos Santos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 ACUSADO : ANTONIO CARLOS MOREIRA GONCALVES ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL, RAZãO PELA QUA L INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS MOREIRA GONÇALVES, VIA DE CONSEQUêNCIA MANTENHO A PRISãO, ENTãO APLICADA, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO I, DO
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 616 49) 180-23.2018.8.06.0202/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRASIL S.A REQUERENTE.: MARIA GORETE DE SAMPAIO. “RH.DESIGNO A DATA DE 14/06/18, ÁS 12H35MIN PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE, COM A ADVEERTÊNCIA DE QUE O RÉU, DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO E EVENTUIAS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO DO QUE ALEGA, NO ATO DA REFERIDA
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Advogado Ana Lucia D Arrochella Lima(OAB: RJ 63522-D) Processo: 0001126-44.2012.5.01.0024 - ATOrd Aut: Lilian Alves de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808-D)] Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990-A)], Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2664 entender cabíveis.Solicite-se, outrossim, a nomeação de outro causídico para a função em substituição àquele. - ADV: MURILO DE SOUZA MENDES (OAB 318063/SP), OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP) Processo 1003251-08.2016.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.A.S. - R.J.S. - Fls. 40: ho
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo cada um dia fixado no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo, tendo em vista a situação econômica do réu, em observância ao disposto no art. 43, caput, da Lei 11.343/06. As penas devem ser cumpridas em regime inicial aberto, consoante artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal. Inaplicável o disposto no § 2º, do art. 387 do Código de Proce
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2171 547 contra Banco do Brasil S/A por falta da prestação dos serviços aos seus clientes. Ocorre que a parte autora engessou com recurso inominado contra a Sentença de fls. 33/34. O recurso foi apreciado e não foi recebido conforme decisão fls. 50, por ser intempestivo. A parte autora se manifestou alegando que os prazos são tempestivos, tendo em vista, que o Tribunal de Justiça d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 454 ACÓRDÃOS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000140-41.2018.8.06.0202Recurso Inominado Cível. Recorrente: Cicero Paixão Ferreira. Advogado: Antônio Carlos Moreira Lima (OAB: 37605/CE). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advoga