Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1808 11 - 0041916-40.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ivoneide de Souza Figueredo da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freit

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua Antônio Berdu Garcia nºs 911/913, em Franca-SP.Preço mínimo dos lances: 75% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação. LOTE 19 - Execução Fiscal nº 0000095-39.1999.403.6113, movida pela FAZENDA NACIONAL em desfavor de INDÚSTRIA DE CALCADOS MEDEIROS LTDA e WALDEMAR DE MEDEIROS. Valor da dívida em 02/05/2017: R$ 62.795,78.BEM: parte ideal correspondente a 1/3 (um terço) do imóvel transposto na matrícula 24.793 do 2º CRI: - UMA CASA DE MORADIA, sit

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diego Dourado Barreto(OAB: 35531BA) JOSÉ CARLOS BARBOSA FERREIRA(OAB: 34108BA) Mundial Construção e Urbanização Ltda. - Me Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Gpo - Gestao de Projetos e Obras Ltda. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654BA) FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA(OAB:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua Antônio Berdu Garcia nºs 911/913, em Franca-SP.Preço mínimo dos lances: 75% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação. LOTE 19 - Execução Fiscal nº 0000095-39.1999.403.6113, movida pela FAZENDA NACIONAL em desfavor de INDÚSTRIA DE CALCADOS MEDEIROS LTDA e WALDEMAR DE MEDEIROS. Valor da dívida em 02/05/2017: R$ 62.795,78.BEM: parte ideal correspondente a 1/3 (um terço) do imóvel transposto na matrícula 24.793 do 2º CRI: - UMA CASA DE MORADIA, sit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1543 às apelações e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) - Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620/SP) 1009122-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1692 348 - 1006534-08.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Marcos de Lima Porta - Apelante: Ademilton Alves Mota (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3285 MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO EXTERIORIZADA NA PRETENSÃO DE OBTER O REEXAME DO ACÓRDÃO COM O FITO DE PREQUESTIONÁ-LO EXPLICITAMENTE DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS RECURSO DESPROVIDO.O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE APRESENTA ROL TAXATIVO DAS HIPÓTESES EM QUE SE ADMITE O USO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJA NATUREZA J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1871 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: NADILZA CRISTINA SANTANA DA SILVA - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2112 modo que revogo, em parte, a decisão de páginas 638/639, a qual determinou a expedição de ofício à Defensoria, para reserva de honorários. Sendo assim, deverá a parte autora providenciar o pagamento dos honorários periciais (pois a ela incumbe o ônus da prova - artigo 333, inciso I do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2183 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELICIA JULIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0849/2020 Processo 0003065-60.2020.8.26.0597 (processo principal 1009218-05.2014.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Antôn