Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP 1.330.131-2, Wanessa Santana Martins Vieira, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Substituto, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Secretário de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO Nº 0251.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista o Relatório da Comissão Sindicante e os motivos apresentados no PARECER COGE/SASC/DASAS Nº 026/2020, determina oENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAJ2783 Chassi: 9C2KC08504R002756 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Cleidiana Maria Correa / Placa: OLV3498 Chassi: 9BD195152D0373186 Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Unidas Sa / Placa: HKY8918 Chassi: 9C2NC4310BR018024 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2010 Prop.: Marcos Aurelio Custodio Rabelo / Placa: HMT4501 Chassi: 9BD118181B1140359 Marca/Modelo: FIAT/ PU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 14168595 14181648 14168454 14181804 14186258 11201399 14174221 13451018 14191613 10871028 14183263 14176903 13845383 14168678 14168504 10736007 14187132 14188312 14144950 14141766 13839220 14187355 14187389 14179337 14187702 11742780 14178230 14181358 3499233 14187579 14117378 10727170 11590916 14186423 14191472 14181176 10610889 13301494 14129407 12340923 13179338 14191886 14188940 14186290 10968758 11892072 14187462 14118483 1418777

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP.667.664-7, Amstrong Kennedy da Cruz, 3º qq.a contar de 13/01/2015. MASP.667.665-4, Agnow Chaban de Melo Tolentino, 3º qq. a contar de 13/01/2015. MASP.667.666-2, Jeferson Donizetti Rodrigues Martins, 3º qq. a contar de 13/01/2015. MASP.667.667-0, Marco Tulio Orlandi Campos, 3º qq. a contar de 13/01/2015. MASP.667.677-9, Kleber de Souza Nepomuceno, 3º qq. a contar de 13/01/2015. MASP.667.679-5, Whesley Adriano Lopes, 3º qq. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93