Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011124-39.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182353 RECORRENTE: CLERIO DE FATIMA SILVA (SP243540 - MARIA CLAUDIA ROSSI CAMARGO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0011698-26.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182350 RECORRENTE: WALTER PEREIRA (SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE O

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE CARLOS NARCISO ADVOGADO: SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0005602-65.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0005636-36.2011.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0742 PROCESSO: 0305773-67.2005.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JESUS BARROSO BASSACO E OUTRO ADV. SP066248 - ANNITA ERCOLINI RODRIGUES RECDO: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE BASSACO ADVOGADO(A): SP066248-ANNITA ERCOLINI RODRIGUES RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 13/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0743 PROCESSO: 0305774-52.2005.4.03.6301 RECTE: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Nilce Cristina Petris de Paiva, Raecler Baldresca e Leonardo Vietri Alves de Godoi. São Paulo, 11 de março de 2013. (data do julgamento) 0004097-81.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301009821 WILTON CESAR DE SOUZA (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP268961 - JULIO CESAR DOS SANTOS OCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO PROVIDO. E

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADIMILSON MARCOLINO SILVA ADVOGADO: SP054959 - MARLI BRITO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0305773-67.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR R

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0675 PROCESSO: 0094563-32.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CARLOS CANINEO DE FARIA ADV. SP258994 - RAIMUNDO FLORES e ADV. SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 14/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0676 PROCESSO: 0094613-58.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: PASCOAL MIYOSHI AKUTAGAWA ADV. SP258994 - RAIMUNDO FLORES e ADV. SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0742 PROCESSO: 0305773-67.2005.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JESUS BARROSO BASSACO E OUTRO ADV. SP066248 - ANNITA ERCOLINI RODRIGUES RECDO: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE BASSACO ADVOGADO(A): SP066248-ANNITA ERCOLINI RODRIGUES RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 13/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0743 PROCESSO: 0305774-52.2005.4.03.6301 RECTE: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP258994 - RAIMUNDO FLORES e ADV. SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 14/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0418 PROCESSO: 0094613-58.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: PASCOAL MIYOSHI AKUTAGAWA ADV. SP258994 - RAIMUNDO FLORES e ADV. SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI RELATOR(A): LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI DATA DISTRIB: 14/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0419 PROCESSO: 0094680-23.2007.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: FABRICIO LUCIANO GUIMARAES BORSOI ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0305773-67.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JESUS BARROSO BASSACO E OUTRO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ YOSHIAKI MIYAZAKI E OUTRO ADVOGADO: SP107427 - SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA RECDO: MARIA DIANETE DE MELO CARDOSO ADVOGADO(A): SP107427-SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0268721-37.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVI