Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 55 Filho, falecido no dia 19/12/2009 e que percebe 50% (cinquenta por cento) da pensão por morte deixada pelo falecido, dado que sua mãe também recebe a pensão na mesma proporção, cujo valor é revestido para seus estudos universitários.Narra a impetrante que no dia 27/06/2018, sua mãe ingressou junto ao Ministério Público solicitando a manutenção do rateio da pensão por morte em seu favor, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 Metropolitana B, 10991552 Lorena Angelica da Silva – PEB – 2 -