Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIIE, cargo 03, a partir desta publicação. 09 1591449 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2022 Retifica o Ato de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9890 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Minas Gerais - Caderno 1 José Bonifácio Nogueira 1096159-7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 222461 Antônio Rigueira da Fonseca 1487745-0 Camila Fernandes Dias EEB1A 02 - 03/03/2021 212679 Maria da Glória Assunção 1473891-8 Poliana Damasceno da Silva EEB1A 02 - 03/03/2021 Ribeirão das Neves 9971 Professor Helvécio Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art.5º desta Resolução) REGIONAL PONTE NOVA SERVIDOR MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA MASP/DV ADM CARREIRA 3902624 1 PEB SITUAÇÃO EM 01.01.2015 ANTERIOR (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU II O SITUAÇÃO EM 01.01.2015 REVISTA (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU IV N 30 1433149 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Progress�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244026-1.049-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-1.059-0001-3390-1-10.1 4251.08244065-1.066-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-4490-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.131-0001-3350-0-10.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.534-0001-3340-0-10.1 4251.0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.