Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária 104 RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR: DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar procedentes em parte os pedidos Destinatário: formulados na presente ação, condenando os réus a pagar, COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA adotando os parâmetros fixados na fundamentação: a) as Endereço: AVENIDA CRUZ DAS ARMAS

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº MSCiv-0000292-31.2022.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE IMPETRANTE LUCIA DE FATIMA ROCHA BARROS ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JOAO PESSOA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO SEB

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 desde 36 horas até 44 horas semanais, conclui-se que os 103 JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro de 2022. empregadores abrangidos pelas normas coletivas em exame, de fato, devem observar o piso salarial para aqueles empregados VALDELIO VENTURA PAULO inseridos em tal situação, restando impossibilitado o pagamento do Diretor de Secretaria piso proporcional em tais casos. R

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com início às 07h do dia 07/06/2022 e término às 07h do

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 658 respectiva liquidação, os seguintes títulos: a) honorários contidas na fundamentação.Juros e correção monetária, na forma sucumbenciais no valor de R$ 1.482,37. Deve ser utilizado o da lei, da Súmula 381 do C. TST e da tabela unificada de cálculo do método de liquidação compatível, em observância às determinações C. TST. Natureza das verbas contemp

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01942 Processo: 0001414-93.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALDO CHAVES CORREIA ADV: SEBASTIAO VITORINO DA SILVA NETO. REU: LUCIANO PEDRO DOS SANTOS ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se considerando a realização de bloqueios por meio do sistema Bacen Ju

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 991 CORREIOS E TELÉGRAFOS da CF) uma vez que a relação travada entre as partes não é de 2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS natureza trabalhista. Advogado(a)(s): 1. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE Insiste que em se tratando de pagamento de prêmio, através de um FREITAS (PB - 13719) contrato de seguro de vida em grupo, que está vinculado a uma 2.

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 2125 considerando que a magistrada sentenciante nada determinou a esse respeito. Diante do exposto, nega-se provimento ao recurso ordinário. MANOEL EDILSON CARDOSO Relator Conclusão Acórdão Processo Nº RO-0001814-42.2016.5.22.0101 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE JOSE DE ARIMATEIA AGUIAR SILVA ADVOGADO JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 7581/PI) RECORRIDO EMP

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região observado no curso da fase de execução. 271 representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. Conclusão MANOEL EDILSON CARDOSO Relator Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, ne

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 MELO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: NANCY MARTINS MENDONCA ADVOGADO: 007315PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: MARIA DE LOURDES MEIRA LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: GLAUCEMAR RAMOS DE CARVALHOREU: MARIA DAS DORES SILVAREU: EDNALDO COELHO COSTA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: DORACI ALV